Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Lucas Spies Borgeti/Fazenda Larga – CPF: 115.698.026-70 – Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Lucas Spies Borgeti/Fazenda Larga – CPF: 115.698.026-70 – Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo Elisabeth Delevedove Martins OCZ-0643 A028611433 661-02 11/07/2014 Elisson Pereira Dos Santos JFB-2685 A028721384 659-92 10/07/2014 Elton Carlos Vieira Nunes JEC-5572 A028650970 504-50 07/07/2014 Elton Carlos Vieira Nunes JEC-5572 A028650972 664-50 07/07/2014 Elton Carlos Vieira Nunes JEC-5572 A028650971 672-61 07/07/2014 Erlanio Nobre Correia OHG-9825 L030494060 745-50 03/06/2014 Esquadria marion Ltda Epp MSX-9337 A028729030 676-92 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a Avaliação Ambiental Integrada como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais. Apresentação: FEAM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Henrique Damásio Soares represent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Ltda. ME - Fazenda dos Paivas, CNPJ Nº 20.982.829/0001-44, PA/Nº 20702/2015/001/2017. Validade: Prazo remanescente. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana: 1) Licença de Operação C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Igam, pelo CERH-MG ou pelos demais órgãos ambientais, ou prestar informações falsas. Descrição da infração: 1) Não apresentou a Inspeção de Segurança Regular, ISR, dentro do prazo estipulado pelo órgão ambiental. 2) Não apresentou o Plano de Segurança da Barragem - PSB, a Revisão Periódica de Segurança de Barragem - RPSB e o Plano de Ação de Emergência - PAE, dentro do prazo estipu