19 Resultados de Busca valéria campos di latella - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e a empresária individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000030978.94, tendente a
6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e a empresária individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000030978.94, tendente a
terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 263/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nº Nome MASP A partir de: Q
terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór
28 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo 348.291-6, a contar de 12.05.2016, referente ao cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau H. Licença Paternidade Nos termos do inciso XIX do art.7º, combinado com o § 3º do art. 39 da Constituição Federal /1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor Rodrigo Carvalho Fernandes, Masp 1.186.743-9, a contar 30.04.2016. Afastamento Por Motivo De Casamento
2 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador Pela Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: reconduz, nos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto 43.766, de 16 de março de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.779, de 16 de abril de 2008, os representantes abaixo relacionados como membros das Juntas Administrativas de
quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou Recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos Ativos Permanente e Compensado e no Passivo Compensado, e das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo. Art. 2º - Integram as Comissões os seguintes servidores: I - Comissão de Levantamento da Dívida Flutuante e dos valores
2 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SANDRELISE GONÇALVES CHAVES, para o cargo de provimento em comiss
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - José Maria de Fátima Andrade, Masp 1028318-2; Presidente; II - José Cláudio Sanches Filho, Masp 327615-1; e III - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3.Art. 3º O Processo deve ser iniciado no prazo de até 3 (três) dias, contados, da data de designação e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do seu início. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ato
44 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA Diretor – Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 115/2016 no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, de 5 de março de 1952, REMOVE A PEDIDO os servidores: NOME MASP DE: PARA Eduardo Destéfani Guima
