Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1401 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/08/2020 VITIMA:M. C. R. S. DENUNCIADO:JOHNATTAN ALVAREZ FERREIRA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO R.H. O processo está na fase de instrução com audiência que foi designada para o dia 05/08/2020 às 11:30 horas, que por sua vez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 390 mesa, reservado o número de voto como sendo 30059. Intimem-se. São Paulo, 15 de agosto de 2014. ENIO ZULIANI Relator Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Eduardo Suaiden (OAB: 171709/SP) - Fabricio Rotta Marino (OAB: 240359/SP) - Ruy Moraes (OAB: 176358/SP) - Mirele Paiva (OAB: 152915/SP) - Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 2428 224.01.2002.046592-4/000000-000 - nº ordem 1668/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) M. C. A. M. R. J. C. L. A. X V. C. J. - Despacho de fls. 111: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência ao M.P.” - ADV ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE OAB/SP 152886 - ADV VILMA DE MORAES TARDIOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1351 Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - 10º Andar Nº 2195921-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Antonio Carlos Machado Junior - Paciente: Jose Virgílio Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 723 termos. Solicitem-se as informações necessárias e cópias de estilo e com elas, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de abril de 2013. PEDRO Luiz Aguirre MENIN Relator - Magistrado(a) Pedro Menin - Advs: Vinícius Salles Padovan Rezek (OAB: 10959/MT) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 622 tendo este writ perdido seu objeto, nega-se processamento ao presente pedido formulado em favor de CLAUDINEI PEREIRA. Publique-se. Intime-se. Arquive-se. São Paulo, 6 de maio de 2013. Alberto Mariz de Oliveira Relator - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - João Mendes - Sala 1401/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 523 constitucional da presunção de inocência. Por isso, pleiteia a concessão da ordem para ser revogada a prisão preventiva do paciente com aplicação ou não de medida cautelar diversa da prisão, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em “habeas corpus” é medida de caráter excepcional, reservada para os casos em que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 649 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 20.VII.2001, no DOJ. São Paulo, 4 de junho de 2014. ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Ana Paula Aparecida Fonseca (OAB: 333719/SP) - Maria Jose da Cunha Pereira (OAB: 339108/SP) - 10º Andar Nº 2086815-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1640 (vinte e cinco) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo, apontando como autoridade coatora o “Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de José Bonifácio SP”. Sustenta o impetrante, em síntese, que: a) “a presente ordem de Habeas Co

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESENTANTE LEGAL: MARIA DEUSIRAN PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA COSTA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: LIDIANA DA COSTA NUNES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo advogado subs