Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.237.672-9, Renato Gavião, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 1.243.314-0, Renato Rodrigues de Albuquerque, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Agosto de 2017. Masp. 1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 386.267-9, Ricardo Silva Rodrigues, referente ao nascimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico nº 040/2017, Planejamento nº 159/2017, para o registro de preços para aquisição imediata e futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), conforme Ata de Pregão do dia 01/09/2017, e declaro: Lote 01 – Fracassado. Vencedora do Lote 02, a empresa ARM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 07.338.845/0001-30, no valor de R$ 20.946,99 (Vinte mil, novecentos e quarenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 59 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1320/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira dos Vales. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Universidade do Estado de Minas Gerais Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 corPo de bombeiroS militar do eStado de minaS GeraiS – 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000010/16. O Ord . de Desp . do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para Prestação de Serviço de Transporte de Mudança de Mobília dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar, ativos e inativos da área do 6º COB, incluindo todas as Unidades subordinadas, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.516/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Brasópolis. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$126.518,91. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.519/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2015, às 17h, na E. E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, Várzea da Palma-MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1944, e-mail: escola.82945@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -IPSM O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – RMBH, divulga os nomes dos prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito da RMBH. Belo Horizonte/MG. Data: 30/07/2015. Município Interessado Categoria Clínica de Ragau Saúde Integral Ltda Fisioterapia B e l o Horizonte C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Souza; Gustavo Henrique Campos dos Santos; Zacarias Monteiro dos Santos, designados pela Resolução Conjunta Nº 8.644, de 19 de junho de 2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Departamento Estadual de Rodagem, publicada no diário oficial do Governo do Estado de Minas Gerais do dia 20 / 06 / 2012. A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 64 poderá ser feita no dia 22/07/2015, no horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0013/2014 A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, torna público que estará recebendo no período de 27/01/2014 à 11/02/2014, no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Mariana - MG, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) AUTO DE APURAÇÃO Nº 19/2018. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA acerca da DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado. Ju