Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1384 Número do processo: 0018465-46.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VLADIMIR FLORES DE SOUZA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES OAB: 25539/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0018465-46.2012.8.14.0301 AUTOR: VLADIMIR FLORES DE SOUZA MORAES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente par

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 487 (...) 20. Recurso Especial não provido, sob o rito dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015. (REsp 1772848/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/10/2020, DJe 01/07/2021) Desse modo, como o ato de aposentação tem a natureza jurídica complexa, ao se levar em consideração a data de aprovação do ato de aposentadoria pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que se deu em

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO UNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDO ANDRIGO DIAS FERRI - (OAB SP241421) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 013 Processo 0803664-15.2018.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Exame de Saúde e/ou Aptid�

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1435 P.R.I.C. Belém, 22 de março de 2021. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0048642-61.2010.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS BATISTA FERREIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ACREANO BRASIL OAB: 1717/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0048642-61.2010.8.14.0301 REQUERENTE

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 223 Belém, data de assinatura no sistema. Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Relatora Número do processo: 0804253-02.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AGRAVADO Nome: UNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO ANDRIGO DIAS FERRI OAB: 241421/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE P

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1748 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 15/09/2020 A 15/09/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00110597120128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO A??o: Monitória em: 15/09/2020---AUTOR:TICKET SERVIÇOS S/A Representante(s): OAB 220265 DANIE

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 488 RECONHECIMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE. NÃO HÁ NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. INFORMAÇÕES SUFICIENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O direito à informação requerido pela empresa agravada não está apenas embasado na Lei Federal N. 12527/2011, mas também, e principalmente, pelo art. 5º, XXXIII, da CF/88, segundo o qual “todos tê

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504 PORTARIA N° 449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012. Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013, RESOLVE: DESIGNAR a servidora: CLÁUDIA DZIMIDAS HABER (matrícula nº 54187974/2), para

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  23 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Processo de Autorização: 2018/15738 Ato: Contrato nº 074/2018 Nome: Jaqueline Pereira da Silva Cruz Cargo: Administrador Data da admissão: 04/07/2018 Término de Vínculo: 03/07/2019 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 01/02/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2018/15738, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPE

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. Sonda vesical de Foley em silicone atóxico, apirogênico, estéril, com balão de 1,5-5ml, com duas vias, válvula luer, embalada em papel grau cirúrgico, nos tamanhos: 6 Sonda vesical de Foley em silicone atóxico, apirogênico, estéril, com balão de 1,5-5ml, com duas vias, válvula luer, embalada em papel grau cirúrgico, nos tamanhos:8 Sonda vesical de Fo