Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2068 RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR - Rua da Universidade, n.º 31, Capim Marinho, Afuá(PA). 91 991471281 (contato da companheira) Vítima: ALESSANDRO PINHEIRO MORAES (14 anos), representado por ELIZETH LOREN PINHEIRO MORAES - Rio Marajozinho, Zona Rural, Afuá(PA). ATO ORDINATÓRIO/ MANDADO 1 - Por ordem do Exmo. Dr. Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá, AGENDO e INTIMO a(s)

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 R E S O L V E: I – DELEGAR competência a servidora PÂMELLA CARLA TAVARES GOMES, matrícula nº. 6403665/1, ocupante do Cargo de Diretor Administrativo, para decidir e autorizar atos referentes ao Contrato nº 57/2018, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 1.908,75 (Hum mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme a Lei nº. 8.666/93 e Decreto Estadual n° 01 de 02 de janeiro de 2019. Da Dotação Orçamentária: 72201.23.122.1297.8338-Operacionalização das Ações Administrativas-339039–Outros serviços de terceiros-PJ-Fonte de Recursos–0261-Recursos da Adm. Indireta (próprios) -4200008338c–PI. Contratado: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS Art.26. Os prazos e procedimentos para interposição dos recursos constarão do edital de abertura. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art.27. Todas as etapas do concurso serão realizadas em Belém, capital do Estado do Pará. Art.28 . Os atos convocatórios para posse serão publicados no Diário Oficial do Estado, no sítio da entidade contratada para a execução do certame e no endereço eletrônico do Ministério Público d

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 158/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, Considerando o dispo

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 PORTARIA Nº. 689/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432064 de 09/09/20

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333618  95 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 MUNICÍPIOS . MUNICÍP OS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Origem: Pregão Presencial nº 013/2018 Objeto: Contração de empresa para fornecimento de lanches e refeições preparadas (tipo martitex), com entrega parcelada para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Administração. Empresa, Número e

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  61 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 083/18 de 09.03.2018. Art. 1º CONCEDER à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 1.431,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e um reais), no período de 12 a 16-03-18, ao servidor Fernando Nilson Velasco Junior, Procurador, matrícula n°5558809/1, CPF n°159.078.802-87, 4 e ½ (quatro e meia)

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Mi

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33624  93 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá, instituída pelo Decreto nº 002/2018, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 013/2018, referente a Prestação de Serviços de Produção e Organização de Eventos com o fornecimento d