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Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 151 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 0003740-76.2018.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria das Graças Oliveira Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Entretanto, tendo em vista haverem sido oportunamente concedidos ao Requerente os benefícios da assistência judiciária, DECLARO a suspensão do mesmo ao pagamento dos referidos ônus sucumbenciais, desde que, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) anos, não possa satisfazê-los sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família (inteligência do artigo 98 do NCPC).
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1377 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - CRYSTAL PLAZA HOTEL LTDA DESPACHO Vistos os autos. O autor requer o cumprimento da sentença para que a executada PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pague: - o 13º salário de 2020, 13º das férias de 2020, inclusive a diferença salarial em detrimento ao reajuste da categoria em 7,59%, a partir INTIMAÇÃO de junho de 202
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1378 pague: participação das partes e advogados. - o 13º salário de 2020, 13º das férias de 2020, inclusive a diferença Intimem-se. salarial em detrimento ao reajuste da categoria em 7,59%, a partir GOIANIA/GO, 15 de setembro de 2021. de junho de 2021; ÉDISON VACCARI - o custeio com despesas médicas realizadas de 01/05/2020 até a Juiz Titular de Vara do Tr
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1336 Processo 1025410-16.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Santos - Carlos Alberto Ferreira - - Maria Cristina de Arruda Martin - Vistos. Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença por meio de peticionamento
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 3589 Atendimento Domiciliar, justificando-o através de relatório 2.1.14 - A periodicidade de visitas médicas, fisioterapia, detalhado; fonoaudiologia e a quantidade de horas de permanência da Enfermagem serão acertadas pela Petrobras com a empresa 2.2.6 . Cabe à Equipe de Gerenciamento do Programa de prestadora de serviços em Assistência Domiciliar, de acordo com
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 514 b) São elegíveis para a Internação Domiciliar os beneficiários com necessidade da prestação diária de serviços de enfermagem, em 4.3 - DIFERENÇA ENTRE A ASSISTÊNCIA DE ALTA, MÉDIA E plantões de 06, 12 ou 24 horas ou visitas domiciliares de BAIXA E BAIXA COMPLEXIDADE enfermagem, para realização de procedimentos específicos (ex: realização de curativos p
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 para ingresso do beneficiário no programa de Internação Domiciliar 67 e/ou hospitalar; e a avaliação de qualidade do serviço prestado. Em nenhuma hipótese deverá ser concedida a prorrogação automática do prazo 2.2.5 . Cabe ao Médico responsável pelo paciente solicitar o de permanência do paciente em Internação Domiciliar sem auditoria Atendimento Domici
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Por tal motivo, os familiares responsáveis pelo paciente, por 2965 familiares. diversas vezes, incluído no Programa, apresentam dificuldades para compreender que a modalidade de atendimento pode mudar Entretanto, os fatos narrados na inicial dão a entender que os conforme o estado clínico do paciente, e que em alguns momentos familiares da paciente querem ter reduz
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Programa; 3530 onde recebeu e continua recebendo toda a assistência médica necessária. b) São elegíveis para a Internação Domiciliar os beneficiários com necessidade da prestação diária de serviços de enfermagem, em plantões de 06, 12 ou 24 horas ou visitas domiciliares de enfermagem, para realização de procedimentos específicos (ex: 4.3 - DIFERENÇA ENTRE