Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 10 54º) Apelação Criminal nº 0005149-91.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BRENO CÉSAR RAMOS (Adv.: Francisco Alves de Almeida, O

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000429-46.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. IMPETRANTE: Maria Climene Ferreira de Sousa. ADVOGADO: Sheila Taruza dos S. Vasconcelos (oab/pb - 7.238). IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. - Visto

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 SUPERIORES. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS FÉRIAS E AO DÉCIMOS TERCEIROS SALÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REFORMA PARCIAL DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DA REMESSA OFICIAL. - Nos moldes da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 596.478/RR, sob o regime de repercussão geral, na hipótese de admissã

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Advogado(a): juliana karla do nascimento rolim – oab/pb 21.008 - RECORRIDO: lgf comércio eletronico ltda - Advogado(a): alexandre fernandes andrade – oab/sp 272.017 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso: 0824274-51.2019.815.2001 – RECORRENte: helder fernando de brito gonçalves - Advogado(a): bruno andré gama t

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806922-45.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO CARDOSO – ADVOGADO (A) – ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES 15000 PB - RECORRIDO: WANDICK CARDOSO PALITOT ADVOGADO (A): RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ PB16068 RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0007474-54.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Lucimary dos Santos – Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire OAB/PB 14.000. Recorrida(s): Previmil Previdência Complementar S/A – Advogado(s): Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.92

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 18) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00094819220098152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed do Estado de São Paulo – Federação Estadual das Cooperativas Médicas. Advogado(s): Wilza Aparecida Lopes Silva – OAB/SP 173.351

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 00136 Processo: 0001824-68.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SAPE N

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 TO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo Interno N° 0804567-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Laurimelia Rosado de Sá Xavier. Advogado(s): Alexei Ramos

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Embargos de Declaração nº 00018017420148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Social Advogado(s): Rostand Inácio do