Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 0812370-77.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Gr

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6268 VINICIUS DE PAULA LOBLEIN Juiz do Trabalho Substituto Fundamentação Processo Nº ATOrd-0020340-94.2020.5.04.0561 RECLAMANTE TIAGO LUIZ RODRIGUES ADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS(OAB: 83310/RS) RECLAMANTE ANDERSON JULIAN RODRIGUES ADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS(OAB: 83310/RS) RECLAMADO IURA CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO JOSE TEODORO KUNZLER(OAB: 55568/RS) RECLAMADO BAUERMANN EMPR

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1673 Advogado(s) do reclamante: HILTON CARLOS DE JESUS RABELO REQUERIDO: LOJA VIVO SANTARÉM Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES DECISÃO R. H. O autor requereu aplicação de multa por descumprimento de liminar. A reclamada alega que houve perda de objeto, vez que o autor pagou a fatura aos 09/11/2018. Não há nos autos prova de cobrança indevida da referida fatura, havendo perda do objeto

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2521 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Número do processo: 0808430-21.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: ARISLY GONCALVES DE OLIVEIRA PERES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO IGOR CORREA LOPES OAB: 22998/PA Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO IGOR CORREA LOPES OAB: 22998/PA Participação: RECLAMAD

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1670 acerca do mérito, se é ou não devedora da reclamada, de forma que não faz prova suficiente de ausência de débito. Considerando a hipossuficiência do autor, defiro a inversão do ônus da prova (art. 6, VIII do CDC), cabendo ao reclamado comprovar a regularidade da prestação do serviço. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, REJEITO a tutela urgente pretendida. CITE-SE a parte Ré para t

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2177 Número do processo: 0802362-55.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: GERONIMO DE SOUSA JORGE Participação: ADVOGADO Nome: CLEBER PARENTE DE MACEDO OAB: 9429/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 3102 Número do processo: 0807959-05.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: REBECA AGUIAR COSTA OAB: 25750/CE Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDA ASSUNCAO FIGUEIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: REBECA AGUIAR COSTA OAB: 25750/CE Participação: RECLAMADO Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Participação:

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1972 nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato. O referido é verdade e dou fé. Santarém, 19 de janeiro de 2021. THIAGO ESBER SANT ANNA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a concilia�

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 7001 toda e qualquer indenização por acidente de trabalho. TIAGO LUIZ RODRIGUES ajuizou reclamação trabalhista em face Não há incidência fiscal sobre os juros de mora, conforme OJ n. 400 de MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, postulando os pedidos da SDI-I do C. TST. formulados na inicial. Requereu justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 2.883,89. Juntou documentos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 Recorrido: Município de Campo Grande Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação do Município de Campo Grande Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande Ciência à