Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 65 do Tribunal Superior do Trabalho). Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista P.I. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). BELO HORIZONTE, 19 de Janeiro de 2017. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Júlio Bernardo do Carmo P.

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 520 - TIAGO DE ARAUJO CASTILHO Intimem-se as partes. 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Ata de Audiência do Processo nº. 0010591-27.2015.5.03.0021 ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK Juíza do Trabalho Aberta a audiência, de ordem da MM. Juíza do Trabalho, foram apregoadas as partes. Ausentes. Proferiu o Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte a seguinte senten

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 575 RÉU: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA PROCESSO: 0010778-38.2015.5.03.0020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESPACHO AUTOR: EVANDRO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS Por delegação do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho e em cumprimento ao RÉU: VERK MARCENARIA LTDA. - ME disposto no artigo 93, Inciso XIV, da Constituição da República de 1988. DESPA

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 613 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. BELO HORIZONTE, 16 de Julho de 2015. Fica V.Sa. intimado a tomar ciência do despacho de ID n. f538f5b : "Aguarde-se audiência." Notificação Processo Nº RTSum-0010484-80.2015.5.03.0021 AUTOR ANGELA MARIA VIEIRA ADVOGADO GLADSTON ANTUNES PORTO(OAB: 130567/MG) ADVOGADO ALVARO DIAS PIMENTA FILHO(OAB: 139766/MG) RÉU CLAUDIA REGINA

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 522 administrativo disciplinar para fins de motivação da dispensa (Recurso Extraordinário n. 589998). No caso dos autos, havendo a devida motivação para a dispensa, ela é possível. (TRT da 3ª Justiça Gratuita Região; Processo: 02396-2012-005-03-00-7 RO; Oitava Turma; Relator: Convocada Ana Maria Amorim Rebouças; Publicado em 28.06.13). Estão presentes os requisit

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUCOCITRICO CUTRALE LTDA FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ(OAB: 335050/SP) ALEX SCRAMIM(OAB: 274521/SP) ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671/SP) LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO(OAB: 361757/SP) IVANILDO DA SILVA JOICE GEREMIAS VIEIRA(OAB: 136101/MG) MARIA APARECI

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 119 TST, ficando, ainda, superados os arestos válidos que adotam tese PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS diversa e afastadas as violações apontadas (§ 7º do art. 896 da CLT O recurso é próprio, tempestivo (decisão dos embargos de e da Súmula 333 do C. TST). declaração publicada em 25.nov.2015; recurso apresentado em A argumentação em sentido contrário ao afirmado pe

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 318 EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO documentos unilaterais, distintos e que não comprovam a ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - MEAÇÃO. Os embargos realização de Programas de Redução de custo, de terceiro, que constituem ação autônoma, são oponíveis por Econômicos e Financeiros da Entidade, assim como, não quem, não sendo parte no processo,

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 170 (art. 10, II, "b" do ADCT). II - A garantia de emprego à gestante só LUDMILA SOARES CÂMARA autoriza a reintegração se esta se der durante o período de Técnico Judiciário estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e Acórdão demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. III - A empregada gestante tem direito à estabilid

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA(OAB: 63526/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) RÉU ADVOGADO 523 LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU, situada à R. GOITACAZES, 1475, 16º ANDAR, Barro Preto. Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - MGS MINAS GERAIS ADMINIST