Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 (OAB/PB 13.442). RESULTADO: Embargos acolhidos sem efeito modificativo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09 – Embargos de Declaração nº. 00022829520158150000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: José Miranda dos Santos Filho e Outros Advogado(s):

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 00717523520128152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria Belarmina Pontes Vital. Advogado(s): Gabriel Po

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti Bezerra. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Na sessão de 11.07.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 Ivanilda Matias Guedes. Advogado(s): Rafael Maia Muniz da Cunha - OAB/PB 22.475. Na sessão de 16.07.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 0800133-30.2018.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00215770320138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capítal. Apelante: Gisele Costa da Silva. Advogado: Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelada: Cia Itau Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justi