Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 1005 ADV: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO (OAB 221135/SP) ADV: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO (OAB 12132AM/S) ADV: ISMAR GUEDES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 8075B/MS) ADV: MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO (OAB 14971B/MS) Intimação do(s) advogado(s) de defesa da acusada acerca da petição e dos documentos juntados as fs. 1979/1987. Processo 0805240-29.2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 445 1ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2020 Processo 0000495-78.2017.8.12.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu: Aleandro de Souza Dias e outros ADV: JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO (OAB 11940/MS) Intimação da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3993 Inconformada, a parte ré interpôs recurso. Contrarrazões foram apresentadas. DECIDO O artigo 15 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), em seu inciso XII, estabelece a competência do relator para julgar monocraticamente as matérias em que já estiver sedimentado entendimento pelo colegiado ou já com uniformização de ju

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9244 uma vez que os dados para o acesso à sala virtual serão divulgados Videoconferência – Cisco Webex, com valor jurídico equivalente às na tramitação do PJE (via certidão), em até dois dias antes da presenciais(disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça - sessão; Portaria CNJ 61/2020); iii) em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 530 1ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2021 Processo 0007956-14.2011.8.12.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Réu: E.L.C. - Sandra Mara Marques dos Santos ADV: MURILO TOSTA STORTI (OAB 9480/MS) ADV: ALEXANDR

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região KLEBER GUERREIRO BELLUCCI(OAB: 158083-A/SP) RIO GRANDE PARTICIPACOES LIMITADA KLEBER GUERREIRO BELLUCCI(OAB: 158083-A/SP) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EVELLYN NAYARA NOVAIS PEREIRA - MARIO SERGIO LUZ MOREIRA - PAULISTA FITNESS EMPREENDIMENTOS LTDA. - PAULO ROBERTO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO - RIO GRANDE PARTICIPACOES LIMITADA Nos termos do §2º, art.

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho THAYNA SILVA SANTOS Dr. Giancarlo Ferrentini Salem(OAB: 347312-A/SP) TOP CELL ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI EPP Dra. Ana Paula Scatolo Ambrósio Daminello(OAB: 148252/SP) 3473 inobservância da formalidade essencial prevista no artigo 500 da CLT, relativa à assistência do sindicato profissional - ou, na sua ausência, da autoridade local co

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004041-19.2014.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP147808-ISABELE CRISTINA GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0004043-86.2014.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIA APARECIDA DE ARAUJO PENHA TRINTINO ADVOGADO: SP147808-ISABELE CRISTINA GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0004181-07.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: SP267549-RONALDO FERNANDEZ TOME RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004182-89.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRALVA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: SP326765-AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO RÉU: INSTITUTO NACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 17 idônea a demonstrar maior desvalor da conduta. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso. Apelação Criminal nº 0002107-17.2018.8.12.0021 Comarca de Três L