Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 111, da Lei Estadual Nº 9.316/2010, alterado pelo Art. 19, da Lei Nº 9.966/2013 resolve I – Recompor a Junta Médica deste Poder da seguinte forma: Pre

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 903/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, para, a partir do dia 05.04.2017, exercer as atribuições de Diretora do Fórum da Comarca de Mamanguape, dispensando a E

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 2 Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 d

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 088/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISA MONIA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, em substituição, na forma do inciso III, do art.

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0007115-70.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Daniel Padilha de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0000615-69.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 Silva Junior - Adicional de Qualificação Profissional; 2019114850 - Liliane Simone Bezerra de Aquino - Anotação na ficha funcional; 2019114841 - Liliane Simone Bezerra de Aquino - Anotação na ficha funcional; 2018017226 Mariana Camilo Lopes Dias - Adicional de Qualificação Profissional; 2019101538 - Maria do Socorro Batista Gomes

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 44 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00610 Processo: 0000098-18.2019.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para comparecer a audiencia de instrucao e

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 32 Franca 004588 - Rn • 593; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 266; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120 - Pb • 69; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 978; Suely Maria Sobreira De Lucena 000252 - A • 363; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 905, 907; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006 Pb • 471; Taciano Fontes De Fre

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16854– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.27) RECURSO: 080036742.2022.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: RADAN MATHAU FREITAS ASSUNCAO- Advogado: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB/PB 23028- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: B

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso inominado: 0815324-19.2020.815.2001 – RECORRENte/recorrido: dorgival terceiro neto junior - Advogado(a): getúlio bustorff feodrippe quintão – oab/pb 3.397 - RECORRIDO/recorrente: energisa paraíba – distribuidor