Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 3034 350.764. 622.632-Exec. Penal Sent.: MOHAMED FUAD ALDERDERI NETO Apenso de Remição de Pena- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Remição de Pena, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 18. ADV: MARCELO DUARTE OAB/SP 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 231 que será aberto vista à Defensoria Pública. ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE OAB/SP 221.863 Execução 517.272 ALDO PEREIRA Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Regime Aberto, tendo em vista a manifestação ministerial: opino no sentido de que o pedido seja indeferido, mantendo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 270 do regime pleiteado, opino no sentido de que o pedido seja indeferido. ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV: THAIS CORREA RUPERES OAB/SP 335.203 Execução 271.091 VALCIR QUINTILHO DA SILVA Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão de fls. 46 do apenso Comutação de Penas (Dec. 8.172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 264 Execução nº 462.606 CARLOS FERNANDO MANAO Intimação do defensor constituído de parte da r.decisão de fls. 07 do apenso de Sindicância (Falta: 06/09/16): Tratando-se de mero erro material retifico o despacho retro, para constar: Tendo o sentenciado cometido, em tese, falta grave, caracterizada em apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 263 Execução 487.277-ANDERSON DE CASSIA PEREIRA- Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão de fls.08 do apenso remição de penas: Vistos...declaro remidos 56 dias... ADV NARCISO FUSER OAB/SP 91824 Execução 855.227-MAURICIO EDIVALDO RODRIGUES- Intimação da defesa constituída de parte da r. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2945 FERNANDES (OAB 318967/SP) Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juiz de Direito Paulo Gustavo Ferrari 587.006-Exec. Penal Sent.: PETERSON PINTO PUPE DE MORAIS Apenso de Livramento Condicional despacho de fls. 33: V. Fls. 25/32: tendo em vista que o exame criminológico apontado pela n. advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 261 79/80 do Apenso de Semiaberto: Vistos...determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-42010, a fim de que o pedido de progressão possa ser analisado de forma mais criteriosa. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV: THAÍS CORREA RUPERES OAB/SP 335.203 Execução 433.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 342 Execução 260.303 LUIZ CARLOS DITADE Intimação da defesa, do despacho de fl., 318, do incidente Agravo: Homologo a desistência formulada a fl. 37, motivo pelo qual deixo de determinar o processamento do presente agravo em execução. ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB-SP 269.917 e THAIS CORREA RUPERES OAB-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 225 2010, a fim de que o pedido de progressão possa ser analisado de forma mais criteriosa...... ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV. THAIS CORREA RUPERES OAB/SP 335.203 Execução n. 457.550 IVAN ALEXANDRE OLIVEIRA BRITO Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 57/58, apenso Situação Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3222 que o(s) mesmo(s) fique(m) ciente(s) de que, inquiridas as testemunhas, procedido ao(s) interrogatório(s) e superada a fase do art. 402 do C.P.P., serão realizados os debates orais. Saliento que nos termos da nova redação do artigo 400, § 1º, do Código de Processo Penal, facultar-se-á apresentação de