214 Resultados de Busca testemunha arrolada pela acusa - em: 13/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 UMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU , ______, (JULIANA MORAIS), SECRETARIA DO MM. JUIZ DE DIREITO, QU E DIGITEI E SUBSCREVO. DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 76830-58.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANA CAROLINA ESTEVES SILVA ACUSADO : ATAIDE XAVIER DOS SANTOS ADV ACUS : 33
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ALAN DA SILVA VITIMA : LAZARA KENIA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201504627614 (462761-14. 2015.809.0175). AOS 18 DE JULHO DE 2016 AS 15:00 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDELSON PEDRO DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS APRESENTAR O NOVO ENDEREçO DO ACUSADO, SOB PENA DE REVOGAçãO D A LIBERDADE PROVISóRIA CONCEDIDA NOS AUTOS DE COMUNICAçãO DA PRIS ãO EM FLAGRANTE. NR. PROTOCOLO AUTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3887 26.835, a qual assistir? o denunciado Marcos Maciel Rom?o da Silva. ???????Inicialmente, foi assegurado o direito de entrevista dos denunciados com seus advogados, dentro da sala virtual do Microsoft Teams. ???????Em seguida o MM. Juiz passou a ouvir a 1? testemunha arrolada pela acusa??o, Jos? Idenilson de Souza Muniz, j? qualificado nos autos. Testemunha advertida e compromissada na forma da lei. Segu
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 296814-96.2009.8.09.0051 ( 200902968143 ) : 446 : ACAO PENAL : ANTONIO RODRIGUES ANDRADE MILTON RODRIGUES DAMAS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : DESIGNO O DIA 12/08/13, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRI ÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. INTIMEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 FRANZ AUGUSTO MARLUS RASMUSSEN RODRIGUES : ZILMAR FAUSTINO ALVES LUCIANA SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TES TEMUNHA NA COMARCA DEPRECAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2072 veio a defesa insurgir-se contra tal decis?o por meio de Recurso de Apela??o. ?????????Em ju?zo de admissibilidade, ressalto que para a decis?o recorrida n?o h? previs?o legal que autorize a interposi??o de Apela??o, visto que possui natureza jur?dica de decis?o interlocut?ria simples, para a qual n?o h? disposi??o legal de uma via recursal adequada, impossibilitando a aplica??o do princ?pio da fungibil
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1687 AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém -Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, foi denunciado(a) JOSÉ THOMAZ MAUGER, Brasileiro(a), nascido(a): 07/05/1959, filho(a) de Geraldo Doherty Mauger e Noelia Penna Mauger, CPF: 029.32
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA MILITAR : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº 200501525712 DESPACHO Dê-SE VISTA à DEFESA P ARA OS FINS DO ART. 417, § 2º, DO CPPM. CASO A DEFESA OPTE POR Nã O ARROLAR TESTEMUNHAS, Dê-SE VISTA àS PARTES, PELO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TICA, DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA, COMIGO ASSISTEN TE ADMINISTRATIVO AO FINAL DECLARADO. OS SUJEITOS PROCESSUAIS E T ESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADOS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR MEIO DE GRAVACAO, ATRAVES DE SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO MM. JU IZ FOI DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA, BEM COMO FORAM ADVERTIDOS OS SUJEITOS PROCESSUAIS ACERCA DA VEDACAO D