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3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 867 atualização monetária na forma dos critérios legais então vigentes, reflexos nos repousos, férias com 1/3 e 13º salários; observada a prescrição pronunciada e autorizados os b) FGTS incidente sobre todas as verbas de natureza salarial ora descontos fiscais e previdenciários cabíveis, mediante deferidas (a ser depositada na conta vinculada da reclamante); e
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1045 GLACIANE MARIA GOMES Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f402f9d Processo Nº ATOrd-0020313-88.2021.5.04.0331 RECLAMANTE MABEL TEREZINHA LIMA DA SILVA ADVOGADO GILMAR SOUTO PINHEIRO(OAB: 95378/RS) RECLAMADO UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A ADVOGADO ALFREDO MAHLE NETO(OAB: 52876/RS) ADVOGADO DIEGO THOBIAS DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4009 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000926-08.2022.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Veronice Soares Vieira De Barros Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro -
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 RECLAMADO 3577 TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-1002170-09.2016.5.02.0511 RECLAMANTE MARCELO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO WILLIAM FERNANDES CHAVES(OAB: 236257/SP) RECLAMADO VERTICE CONTROL APRIMORAMENTO EM CONTROLE DE PERDAS LTDA. RECLAMADO B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - TEREZINHA LIMA DA SILVA PODER JUDICI�
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1541 intermitente ou eventualmente, nas áreas de seu uso. técnica, na forma da fundamentação. 3. Os efeitos da Portaria nº 595/2015 do Ministério do Trabalho Custas pela reclamante, no valor de R$800,00, calculadas sobre o alcançam as situações anteriores à data de sua publicação. valor de R$40.000,00, dado à causa. Publique-se. Notifiquem-se as Tese fixada em
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 o devedor subsidiariamente co-responsável, sem prejuízo da VOTOS Acórdão simultânea desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal, prevalecendo entre as duas alternativas a que conferir maior efetividade à execução. Dessa forma, inexistindo bens de propriedade do devedor principal, e considerando os princípios constitucionais da efetividade da
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 625 VISTOS, ETC. pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas Por motivo de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência de independentemente de notificação. instrução para o dia 06/07/2022 15:00h, a ser realizada Para o acesso ao Foro, todos deverão observar os termos da PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências da 4ª Vara do Portaria Conjunta GP.GCR.T
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 8052 Sendo o presente instrumento processual aquele adequado à parte ITAPEVI, 6 de Setembro de 2017 que deseja ver declarada pelo juízo eventual omissão em decisão, sentença ou acórdão, encontra-se presente o requisito da TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-1002160-62.2016.5.02.0511 RECLAMANTE TEREZINHA LIMA DA
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1540 prazo de um ano. requerimento deverá especificar a sua natureza, pertinência e Intimem-se as partes. finalidade, a teor do § 2º do mesmo artigo da Portaria já citada. O Após o decurso do prazo legal, cumpra-se. NADA MAIS. silêncio será tido como ausência de interesse na produção de prova, com o encerramento da instrução. SAO LEOPOLDO/RS, 27 de setembr
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 729 deverá ir concluso para sentença. A reclamante, através da petição de fls. 387/388, disse que a única Em tempo, ressalto que as partes poderão, a qualquer momento, prova oral seria sobre inexistência de aviso prévio trabalhado. entabular acordo através de contato direto entre seus respectivos Indefiro a produção de tal prova pela autora, pois não consta