Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 6 AÇÃO PENAL Nº 0101127-41.2010.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito Convocado para compor a Câmara Criminal. Autor: Ministério Público Estadual da Paraíba. Réu: Rubens Germano Costa. Intimar os Béis. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB n. 17.148 e Aécio Farias Filho – OAB/PB 12.864 para, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Jose Barros De Farias, Apelado: Rosa Soares De Souza, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo::: 0001104-61.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelad