Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de março de 2017 Publicação: quinta-feira, 02 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.217 ATOS DA DIRETORIA ESPEICIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos de Diária: Processo/Interess

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00142 Processo: 0001935-94.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 06/05/2020,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL. 00143 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA (NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (ADVOGADO) /CLINICA SANTA CLARA LTDA (ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) / ITHALA MONIQUE OLIVEIRA (DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821285-29.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PAR

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Especial – nº 0006860-95.2013.815.0251. Recorrente: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Luciana de Assis Moura (OAB/SP nº 303.358). Recorrido: Cícero Lucas do Nascimento. Advogado: Danielle Lucena de Oliveira (OAB/PB nº 14.314). RECURSO ESPECIAL Nº: 0003326-34.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Pa

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 DA SILVA ELEUTÉRIO. ADVOGADO(A/S): ANDSON CLEMENTINO SANTOS/BRUNA FELIX DOS SANTOS. RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUS-AGRAVO INTERNO: 3006777-35.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -AGRAVANTE: DOMUS HALL. ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº:0018559-71.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante: UNIMED SEGURADORA SAÚDE S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983 e OUTRO. Agravado: ESPÓLIO DE MARIA DO SOCORRO ALVES RAMALHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536 e Hermano José

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, reconhecer ex officio, o julgamento citra petita, anulando a sentença atacada nos termos do voto da relatora, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. COBRANÇA DE TARIFA DE CADAS

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 217340220158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ANDRÉ ALVES PONTES, brasileiro, natural de João Pessoa/PB,