Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 7830/AL) GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA HANDERSON DOMINGOS LINHARES DOS SANTOS PEDRO TENÓRIO MASCARENHAS JÚNIOR JULIANA MONTE

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 821 categorias econômicas e profissionais estipulam condições de VOTOS trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às Voto do(a) Des(a). SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS / relações individuais de trabalho. Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais § 1º É facultado aos Sindicatos representativos de categorias Acompanho o voto

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Advogado(a)(s): CAROLINA DUMONT DEFENDI (SP - 393597) 21362 prosseguimento do apelo para se aferir contrariedade a dispositivos de Lei Federal e da Constituição, pois para se chegar a essa conclusão seria imprescindível interpretar a Lei Municipal à luz MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO desses dispositivos. DENEGA-SE seguimento. PRESSUPOSTOS EXTR�

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 quaisquer das hipóteses legais que autorizem sua oposição (artigos Desembargador Relator: Carlos Newton Pinto 897-A da CLT e 535 do CPC), imperativo de justiça é a sua rejeição Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - 2. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 153 PETROBRÁS Advogados: Fernanda Érika Santos da Costa e outros Decisão: Acordam os Desemb

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB: 131600-D/SP) THAIS JARDIM ROCHA(OAB: 341563/SP) MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) 5580 manutenção das atividades empresárias. Pugnam assim, pela concessão da justiça gratuita

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 625 Fale a Exequente sobre o ID eeb73cd. Prazo: 5 dias. Dispensado o depoimento das partes, sendo que na audiência O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) de instrução colheu-se a prova testemunhal. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo Razões finais aduzidas. identificado(a). Não houve a conciliação. RECIFE-PE, 13

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 confidencialidade, e especialmente: 1040 GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN a) Manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as Juiz do Trabalho Substituto informações confidenciais a que tenho acesso nestes autos, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar n. 105, de 10.01. 2001. b) A utilizar as informações s

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3601/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1527 admissibilidade do recurso, mediante simples consulta no sítio eletrônico da SUSEP, a partir do número de registro da apólice no documento, o que ocorreu no caso, pois no frontispício da apólice há a indicação do número do registro junto a SUSEP. 6 - Porém a certidão de regularidade da seguradora perante a SUSEP, prevista no art. 5º, III do j

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 5382 necessariamente aos fatos trazidos à baila pelos litigantes. Retire-se o feito de pauta. Como ensina Cândido Rangel Dinamarco, “narrar fatos significa descrevê-lo como faz um historiador. Descrevem-se os Indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita, já que não acontecimentos em si mesmos, em sua autoria e em suas comprovada insuficiência de recursos,

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3579/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Thania Regina Gomes Ribeiro(OAB: 90639-A/RJ) LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA Dr. Sonia Cristina Fernandes de Moraes(OAB: 43430-A/RJ) Dr. Jose Freire da Silva(OAB: 7851A/RJ) Dr. Hernandes Pereira de Souza Junior(OAB: 172973-A/RJ) Dra. Karina Viana de Freitas Falleiro(OAB: 131979-A/RJ) Dr. Denilson Prata da Silva(OAB: 174155-A/RJ) Dr. Paula Adriana da Silva Santos(OAB: 218639-A/RJ) I