Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Processo nº 36.403 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 41/2020 Aprovado em 29.01.2020 Recredenciamento da entidade M. P. Barros Sena – ME, mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, sediado em Mantena. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade M. P. Barros Sena – ME, mantenedora do Centro Técnico Educacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261003043/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Tiradentes. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SRE – SETE LAGOAS EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500,000,00) A Caixa Escolar Professor Cândido Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados Processo licitatório n° 08/2022, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Professor Când

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE. A Caixa Escolar Da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, cc § 8º, art, 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A CAIXA ESCOLAR SINVAL RODRIGUES COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 as 10:00hs. Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do QESE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SINVAL RODRIGUES COELHO, localizada na Rua Nizio Peçanha, nº 1100 – BAIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 A CAIxA ESCOLAr HOMErO MArINHO COStA torna público, que fará realizar dia 09/03/22, às 14h30, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na EE Prof . Guilherme Hallais França localizada na Av. Adélia Issa, n° 1909, Caieiras, Vespasiano/MG, CEP 33200.132, Telefone (31)3622.1869 até o dia 08/03/22.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Imóvel nº 9226063/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0042679/2019-15. Assinatura: 25/10/2019. Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada pelos sócios José Luiz Barbosa e José Antônio dos Reis Chagas. Objeto: Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins Sobrinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira realiza Chamada Pública n° 03 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dr. Castilho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes s/n