Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06380182 Eliene Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Divisopolis - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - , 06631121 Ednaide Barbosa Sarmento Almeida – PEB – 2 - Jordania - 4 - 01/09/2015 A 04/09/2015 - , 08706095 Werner Vieira de Oliveira – PEB – 1 - Jacinto - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - , 08706095 Werner Vieira de Oliveira – PEB – 2 - Jacinto - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339223 Nelton Palhares Fernandes – – 2 - - 9 - 16/05/2015 A 24/05/2015 - , 11752136 Paulo Reinaldo da Costa – – 2 - - 7 - 13/05/2015 A 19/05/2015 - , 11863594 Douglas Velasco Martins – – 2 - - 1 - 15/05/2015 A 15/05/2015 - , 12111720 Rodrigo dos Santos Souza – – 2 - - 2 - 23/05/2015 A 24/05/2015 - , 12520375 Mauricio Augusto Gomes do Carmo – – 1 - - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 89 - 23/09/2020 A 20/12/2020 - 172 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 14/10/2020 - , 03530946 Valeria Aparecida do Prado – – 0 - Campo Belo - 13/10/2020 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras dete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: ANEXO II (da Resolução SEE nº 3.676, de 05 de janeiro de 2018) Lista de escolas de assentamento da Rede Estadual de Minas Gerais Governador Valadares TUMIRITINGA Código da Escola 246379 Governador Valadares TUMIRITINGA 246379 SRE Município Escola EE PRIMEIRO DE JUNHO EE PRIMEIRO DE JUNHO (Segundo endereço- localizado no Assentamento Agrovila de Limeira EE PRIMEIRO DE JUNHO (Terceiro en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Portaria NUCAD/SEE nº 22/2022, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 68/2022, publicada em 30/06/2022 21/04/2022 Portaria NUCAD/SEE nº 19/2022, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 57/2022, publicada em 26/05/2022 18/03/2022 Portaria NUCAD/SEE nº 42/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 62/2022, publicada em 03/06/2022 29/10/2021 Portaria NUCAD/SEE nº 61/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 61/2022, publicada em 03/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,7765 ha - Área Passível de Aprovação: 1,7765 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,6638 ha - Área Passível de Aprovação: 6,6638 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitanteme