Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0349155-2, Wagner Vitor Lage, a partir de 11/10/2017; Masp 0383123-7, Talma Lyria Rodrigues, a partir de 24/02/2017; Masp 0913265-5, Antônio Carlos Pires Maciel, a partir de 04/06/2014, em cumprimento à resolução 007/2006. ANULA o ato referente à servidora: Masp 0385209-2, Maria do Rosário Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo XXII – do saldo financeiro do convênio nº 824623/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$618.031,36 (seiscentos e dezoito mil trinta e um reais e trinta e seis centavos); XXIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 824623/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado de Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000023397.11 t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA DE FATIMA MORAIS ROCHA REGINA DE LOURDES OLIVEIRA REGINA FATIMA CAMARA DE MAGALHAES REGINA MARIA BARROSO DE ABREU REGINA MARIA GOUVEIA DE RESENDE REGINA STELLA DE ANDRADE REGIS KERSUL REIDEL GONCALVES REINALDO RIBEIRO MACIEL REJAINE DA CONSOLACAO DE SOUZA NOVAES RENATA DA SILVA GAMA ALVES RENATA DE OLIVEIRA SILVA RENATA STEHLING REIS RENATO SOARES DE OLIVEIRA RENILSON GONCALVES DE MATOS REUBER DE MOURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. ATO DO SECRETARIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 1° do Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em 22/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS N. º 03/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 31 de agosto de 2012. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, considerando a realização do concurso público em epígrafe, TORNA SEM EFEITO o ato de Convocação para a 4ª ETAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295 Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11611266 Rosane Maria Ribeiro de Souza – MEDUN – 5 - Montes Claros - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11642758 Marcio Vinicius Batista Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 12 - 24/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11744737 Andre Vinicius Chamone Cangus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295 Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11611266 Rosane Maria Ribeiro de Souza – MEDUN – 5 - Montes Claros - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11642758 Marcio Vinicius Batista Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 12 - 24/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11744737 Andre Vinicius Chamone Cangus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 10 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria por meio da doação de área para a regularização fundiária em Monumentos Naturais ou Refúgios de Vida Silvestre, as áreas só poderão ser aceitas se forem de interesse da instituição, mediante declaração expressa da Diretoria de Unidade de Conservação - DIUC. Art. 11 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria po