Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2532 447 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:” Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 26 de julho de 2013, no período da manhã, em local incerto, ELTON DE MORAES CAMPOS, obteve para si, mediante fraude, vantagem ilícita no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1990 de Sorocaba - SPProc. nº 1058/07Vistos, etc. Alex Oliveira dos Santos, qualificado nos autos, está sendo acusado perante este Juízo como incursos no 28, caput, da lei nº 11343/06. A lei nº 11.343/06, prevê no seu artigo 30 prevê prazo prescricional de dois (02) anos para a imposição e a execução das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3866 RENATO DO PRADO DA SILVA - Vistos. 1. Por ora, antes de designar audiência, manifestem-se as partes quanto a representação para destruição da arma e munições apreendidas, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Em vista desta determinação, reconsidero o item 3 do despacho de fls. 124/126 - ADV: MAICON LIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEANDRO LUIS LINO LINDOMAR COELHO LINHARES ALEXSANDRO MENDES AIRES ROBERTO MARINHO DE CASTRO ELLYSON ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA 11284916 12055620 10782423 13415443 13346762 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 01/08/2017 Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 10085967 Katia Regina dos Santos Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 158.I, 10446656 Robson Araujo de Oliveira – PEB – 1 - Contagem 14 - 26/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 10553378 Maria Valderez Costa Moreira – ATB – 1 - Contagem - 30 - 30/03/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 10939858 Peterson Leandro dos Anjos – PEB – 1 - Belo Horizont