Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 665 ADVOGADO Ficam as partes notificadas, através do(s) seu(s) patrono(s), para REQUERENTES tomar(em) ciência da sentença dos Embargos de Declaração ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: 6245/PB) TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO JOSENILSON AVELINO DE PAIVA(OAB: 25748/PB) prolatada em 28/05/2020, ID.: 068cf08 e Planilha de Cálculos ID.: e7354ea, e querendo no prazo d

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº HTE-0000280-10.2020.5.13.0025 REQUERENTES JAQUELINE DE LIMA SOUZA BRITO ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: 6245/PB) REQUERENTES TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO JOSENILSON AVELINO DE PAIVA(OAB: 25748/PB) 348 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - JAQU

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 561 contribuições previdenciárias, no valor de R$ 888,78 (GPS), sob NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE pena de execução e sua inclusão no BNDT. Fica o reclamante notificado, por intermédio de seu patrono, para, JOAO PESSOA/PB, 13 de maio de 2020. querendo, apresentar, contrarrazões aos Embargos de Declaração. ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA JOAO PESSOA/PB, 1

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 491 ANNA TEREZA LYRA CAJU Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, Assessor em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Processo Nº HTE-0000142-43.2020.5.13.0025 REQUERENTES RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME - ME ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) REQUERENTES ARIDELSON ALVES DE ANDRADE

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 720 RÉU AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME CLARO S.A. FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) BANCO DO BRASIL S.A RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0132058-88.2015.5.13.0022 CANDIDA PATRICIA LOPES DA SILVA ADVOGADO C

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 259 Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular SENTENÇA I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s), recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s); ainda, a não exist�

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JACILENE MARIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 20478-D/PE) SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO(OAB: 34528/PE) SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 304 AUTOR ADVOGADO BRENO DA SILVA MENDES FILHO THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA(OAB: 24482/PB) INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA SHIRLEI DE M

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 505 EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA PARAIBA em face de TC TRANSPORTES, MAQUINAS E PERFURACAO DE POCOS VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA LTDA - EPP, nos termos da fundamentação supra. Juiz do Trabalho Substituto Deve a Secretaria da Vara proceder, de imediato, a retificação do endereço da parte reclamada (Id. 70f1231). Custas pelo autor, no importe de R$ 120,61 (cento e vi

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (R$ 11.500,00), a cargo do ex-empregado, dispensadas em face do permissivo legal. permissivo legal. Intimem-se. 562 Intimem-se. 058 058 PAULO NUNES DE OLIVEIRA PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0000266-05.2020.5.13.0032 REQUERENTES JESONITA DA SILVA BARBALHO ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: 6245/PB) REQUER

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 331 Após análise dos autos, verifica-se o reclamante requereu que fosse recolhimentos do FGTS e guias SD/CD e eventual ausência de declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, com registro da data de término do contrato de trabalho na CTPS, desde fundamento no art. 483, “d”, da CLT, apontando o descumprimento que atendidos os demais requisitos legais, r