Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; Considerando Ato da Presidência Nº 50/2018 que institui o Projeto Digitaliza, para fins de conversão dos processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação atrav�

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00215 Processo: 0000369-44.2019.815.0451 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. S. ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0104838-17.2000.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apelado: CCB CONSTRUTORA CABO BRANCO LTDA. Intimação ao Advogado MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE (OAB/PB nº 9.571), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar man

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2018. Institui o Projeto Digitaliza, para fins de conversão dos processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação através do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020119830 - Auxílio Funeral - Jesse Derly Galdino da Silva; 2020119161 - Férias /Interrupção - Nillo Roberto Viana Ventura; 2020109388 - Pedido de Provi

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022065622 PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - da Autuação: Lailton Soares Rodrigues e outros;2022098315 DESIGNAÇÃO - Jose Gutemberg Gomes Lacerda e

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do Seguinte Processo: Processo/Assunto/Interessado:2018056403 - Permuta Entre Servidores - João Raimundo Vieira da Silva de Araújo; O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Fi

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 24 00751 Processo: 0000841-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA MARCAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: HILDO LACET XAVIER FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00752 Processo: 000

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 16 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: GIVANILDO NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SAPE NF 052/21 (INTIMACAO: ART.

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 26 00816 Processo: 0000785-66.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00817 Processo: 0000790-64.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PR