Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003760-80.2014.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: LUCIVAL DO NASCI

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00057 Processo: 0028035-36.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VENICIO MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosRejeito os embargos e mantenho a sentenca embargada In Totum. 00058 Processo: 002

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 Mascarenhas Maranhão de Macedo (Adv. Wagner Veloso Martins, OAB PB 25.053 A). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-3º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 080301767.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 OLIVEIRAAUTOR: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00060 Processo: 0058363-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EARLEN JOSE AMORIM PESSOA JUNIOR ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. AUTOR:

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 0002098-93.2015.815.0371, em que figuram como partes Arthur Alves Dantas, Francisco Marques de Oliveira e Manoel Domingos de Oliveira Neto. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, em negar provimento ao recurso. APELAÇ

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0007474-54.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Lucimary dos Santos – Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire OAB/PB 14.000. Recorrida(s): Previmil Previdência Complementar S/A – Advogado(s): Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.92

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 TENSÃO NÃO INTEGRANTE DA INICIAL. ALEGAÇÃO PELA CASA BANCÁRIA DE IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRADA. PRETENSÃO ACOLHIDA EM PRIMEIRO GRAU. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS. DESPESAS COM Serviços de Terceiros. ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. registro de

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 (OAB/PB 6.705). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-85.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BAMBEIR

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) E JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A). APELADO: JOSIEL DE MACEDO BARBOSA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUZA (OAB/PB 15.551), KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA (O

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000243-81.2015.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141-A) E LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 1