Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 16132 monetariamente desde a data do depósito, até a data do efetivo aaavs pagamento, referentes aos seus honorários periciais. DECISÃO O valor a ser liberado ao perito Daniel Ribeiro Penteado, deverá ser Diante da informação de ajuizamento de ação rescisória pela transferido para a conta corrente abaixo informada: Fundação Municipal de Ensino Superior de Ma

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SONIA JERONIMO MORALES BREGION CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES(OAB: 134031/SP) FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA ESTADO DE SAO PAULO 9090 Comarca de Marília-SP.Referente ao Processo nº 001099885.2020.5.15.0033Reclamante: Layara Karen da Silva Chagas.Reclamado: Paschoalotto Serviços Financeiros

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 10749 Nos termos da Recomendação Conjunta Nº 3/GP.CGJT, de 27 de setembro de 2013, independentemente do trânsito em julgado, providencie a Secretaria o envio de cópia da presente sentença SENTENÇA para o endereço eletrônico: sentenç[email protected], com cópia para [email protected], contendo no corpo do e-mail: a identificação do número do processo; a

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 pelo TRT da 4a Região, no processo 0022300-17.2008.5.04.0461 e, por possível afronta ao artigo 7o, inciso XXIX, da Constituição Advogado(a)(s): 266 ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA (SP - 256087) Federal de 1988. Recorrido(a)(s): CONCLUSÃO ANTONIA MARTINS JULIO RECEBO o recurso de revista. DOUGLAS MOTTA DE SOUZA Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoCol

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11012 ADVOGADO INTIMAÇÃO ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA(OAB: 256087/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1f3865 - EDISON SILVA BARBOSA proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Por se afigurarem regularmente elaborados, conquanto não houve JUSTIÇA DO nenhuma impugnação pelas rés, HOMOLOGO os cálculos

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 lhe foi deferida indenização relativa ao período estabilitário, em 1726 fundamentação. conformidade com o item II da Súmula 244/TST. Ora, a desconstituição da justa causa nos leva à conclusão de que a Para fins recursais, mantenho o valor arbitrado à condenação. dispensa da Reclamante e deu de forma imotivada, causando seu desemprego involuntário, fato es

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 5123 Intimado(s)/Citado(s): CONHECER do agravo de petição de MAURICIO ZAFRED - LUIZ ANTONIO MENDES MURCIA e NÃO O PROVER; Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido NÃO CONHECER do recurso deFUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR DE MARILIA, por se tratar de inovação recursal. JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de recurso ordinário (ID.

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 15675 importe de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil PODER JUDICIÁRIO reais). Impende observar que não deve constar nenhum elemento JUSTIÇA DO TRABALHO que identifique a presente lide,o Tribunal Regional do Trabalho, a Vara do Trabalho ou o servidor que lançar sua assinatura na PROCESSO: 0011835-82.2016.5.15.0033 - Ação Trabalhista - Rito Car

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 4747 a alteração nas atividades que justifiquem a quitação da rubrica". Por estes motivos esta relatora ressalvando seu entendimento Em sessão realizada em 22/09/2020, a 4ª Câmara (Segunda pessoal, acolheu o posicionamento majoritário atual do C. TST. Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Por fim, acrescento que as decisões de outros pr

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10050 Intimado(s)/Citado(s): seu cumprimento. - SUELLEN RAMOS BUENO Comprove a reclamada o pagamento do valor requisitado, devidamente atualizado, no prazo de dez dias, sob pena de sequestro. PODER JUDICIÁRIO Marília, 26 de maio de 2021. JUSTIÇA DO MARIANGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1954