Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: RONDON DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA RELATOR: Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5079938.40.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5079938.40.2017.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. Inexistindo no acórdão

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 0199704.91.2016.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0199704.91.2016.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE ANÁPOLIS EMBARGANTE : MARCO ANTÔNIO LINS EMBARGADA : ELEUSA NATÁLIA DE SOUZA SIQUEIRA RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. JULGAMENTO COLEGIADO. AUSÊNCIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 105 Embargante : Hbo Brasil Ltda Advogada : Gláucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) Embargado : Embratel Tv Sat Telecomunicações Ltda (Claro Tv) Advogado : João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO NÃO CON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2167 87 Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTA ILE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 176 DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 147 Embargos de Declaração nº 0732180-43.2013.8.02.0001/50000 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Dio

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 0199704.91.2016.8.09.0006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves APELAÇÃO CÍVEL Nº 0199704.91.2016.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE ANÁPOLIS EMBARGANTE : MARCO ANTÔNIO LINS EMBARGADA : ELEUSA NATÁLIA DE SOUZA SIQUEIRA RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: EMBARGOS

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: RONDON DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA RELATOR: Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5079938.40.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5079938.40.2017.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. Inexistindo no acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2733 exsurgindo a desnecessidade de abordar, isoladamente, todos os dispositivos legais, ao julgado, pertinentes. Corrobora o exposto, o v. arresto do Colendo Superior Tribunal de Justiça STJ: “EMBARGOS E DECLARATÓRIOS. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. DESNECESSIDADE. I- J�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1882 48 4. IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PARA AVALIAÇÃO DO DANO QUE ATINGE O AUTOR/RECORRENTE.5RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 133 SÚMULA 421 STJ - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. I. Cabe a concessão dos efeitos infringentes em embargos de declaração, quando verificados os requisitos do art. 1.022 do CPC, uma vez que a defensoria Pública faz parte do Estado, e portanto deve ser considerada a confusão entre credor e devedor, além de observar súmula 421 do