Publicações Administrativas ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Documento assinado eletronicamente por Roberto Carlos de Oliveira, Pregoeiro, em 21/10/2021, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8174311/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 PROCESSO SEI Nº 0268425-97.2021.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 5301/2021, de 17/08/2021, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão

Publicações Administrativas ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à SOUZAFORTT PROJETOS LTDA., CNPJ nº 27.216.321/0001-84, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 mês, a partir desta publicação, pelo descumprimento dos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.2.2.1, 3.2.2.2, 3.3 e 3.3.1 do Anexo B e o subitem 5.1. do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2021, nos termos do subitem 22.1.1 do Edital, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1257/2022 AUTORIZA nos termos do Decreto N° 48.176, de 15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº 043, de 14 de junho de 2021 e Nota Técnica nº 122/SEPLAG/DCGDD AFASTAMENTO/2022, a servidora SELMA MARIA WILKE DE SOUZA, Masp: 866052/4, Professora de Educação Superior, Nível I, Grau B, a afastar-se parcialmente do trabalho em 40%, no período de 01/06/2022 a 01/03/2023, para participar do Curso de MESTRADO em Processos Socioeducativos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº14/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 1059354-9, Alcione Lima Figueiredo Magalhaes, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2019; MaSP 1058128-8, Fabiano Luiz Marques, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/11/2017; MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 138 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando denúncias face ao servidor V.C.D.A, resolve, com base no artigo 214 da Lei nº 869/1952, suspendê-lo preventivamente pelo prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – 7ª RPM X SOUZAFORTT PROJETOS LTDA Pregão Eletrônico 03/2022- Processo de Compras 1261556 000053/2020 - Contrato 9340295/2020 - Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivos de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Divinópolis/MG, compreendendo fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como os demais re