16 Resultados de Busca souza goncalves moreira - em: 17/05/2025
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2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 2595 art. 9º, § 1º). RIO VERDE, 4 de Outubro de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0011370-76.2016.5.18.0102 AUTOR JESSICA MARIA DE SOUZA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO NILDO MIRANDA DE MELO(OAB: 29231/GO) RÉU NOVA MANIA AUDIO E VIDEO LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA MARIA DE SOUZA GONCALVES MOREIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO RIO VERDE, 4 de Outubro de 2016. TRI
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1744 Vistos os autos. previdenciários, libere-se o crédito remanescente dos depósitos Considerando o trânsito em julgado, determino o processamento da recursais, devidamente atualizados, à executada, observando- execução definitiva. se previamente o disposto no art. 191 e §§, do PGC/TRT18ª. Registre-se o início da execução. Desnecessária a intimação da U
PROCESSO: 0001539-11.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO: SP074925-CICERO FERREIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001540-93.2021.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA GOMES DA SILVA NEVES ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001541-78.2021.4.03.6316 CL
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A pretensão ventilada na exordial deve aguardar a apreciação da matéria pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos da decisão proferida na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090, nos seguintes termos: "Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apre
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 9.841 9.842 9.843 9.844 9.845 9.846 9.847 9.848 9.849 9.850 9.851 9.852 9.853 9.854 9.855 9.856 9.857 9.858 9.859 9.860 9.861 9.862 9.863 9.864 9.865 9.866 9.867 9.868 9.869 9.870 9.871 9.872 9.873 9.874 9.87
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 9.841 9.842 9.843 9.844 9.845 9.846 9.847 9.848 9.849 9.850 9.851 9.852 9.853 9.854 9.855 9.856 9.857 9.858 9.859 9.860 9.861 9.862 9.863 9.864 9.865 9.866 9.867 9.868 9.869 9.870 9.871 9.872 9.873 9.874 9.875
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/FJP Nº 9938, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para o quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E O PRESIDENTE DA F
4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0321/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cord
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c
10 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1890/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10095628 Denise Aparecida Astorga de Sa Moura – EEB – 2 - Itajuba - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Bran