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Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/07/2017 Agravante: Aly Jorge Almeida Advogado: Elaine Dib Botelho Ribeiro (OAB: 8028/AM) e outros Agravado: O Estado do Amazonas Agravado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Processo: 4002557-11.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara d
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 185 Paciente: Jefferson Jonathan dos Santos Hilário. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu parcialmente a ordem impetrada, para revogar a prisão preventiva do
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador : Helga Oliveira da Costa (8242/AM) Procurador : Helga Oliveira da Costa (12975/PA) Agravado : Jose Galdencio da Silva Processo: 4001231-21.2014.8.04.0000 - Suspensão de Liminar Ou Antecipação de Tutela. Vara de Origem: Forúm de Alvarães. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Requerente : Municipio de Alvaraes/am Procurador :
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 140 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, porém, de ofício, determinando que o juiz de origem, com a máxima urgência, proceda ao recálculo da pena e análise dos pedidos de progressão de regime e prisão domiciliar formu
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2558 20 Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento - 0622381-76.2021.8.06.0000. 0622383-46.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Anderson Cardoso. Impetrante: Bruna Barreto. Paciente: Daniele Bento Moreira. Ad
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4002743-39.2014.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 7ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante : Rafael Pinto Cardoso Advogado : Mário Antonio Sussmann (3250/AM) Advogado : Luiz Fernando Mafra Negreiros (5641/AM) Advogada : Káren Rebecca L. Dadalto Henriques (7075/AM) Agravado : Fel
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado : Waldimilson Azevedo Rocha Assistente : Não há advogado constituido. (123/AM) Processo: 0850801-18.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante : Municipio de Manaus Procurador : Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) Apelada : Maria de N
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4001244-20.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Impetrante : Stefania de Souza Farias Paciente : Kleyson Coimbra da Silva Advogada : Stefania de Souza Farias (6176/AM) Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Co
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0033503-73.2014.8.26.0405; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria das Graças da Silva e outro; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defen
Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2125 13 Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4003784-70.2016.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Agravante, Natalia de Santanna Costa, advogado, Ana Maria dos Anjos Tavares (5865/AM) e como Agravado, Geraldo Antonio Xavier Des