Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 Vencedor: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 008 Processo: 0806454-35.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE(S): JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ IMPETRANTE(S): IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CR

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 202 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE(S): VALDINEI RIBEIRO FELIMIRNO IMPETRANTE(S): ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE e outros AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO RETIRADO Ordem: 004 Processo: 0807560-32.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL �

Publicações Judiciais ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000229 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011495-59.2019.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CRISTIANO DE SOUZA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS MARTINELLI (OAB SC052083) APELADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - POLÍCIA FEDERAL/SC - CRICIÚMA (IMPETRADO) APELADO: DELEGADO DE POLÍCI

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000229 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011495-59.2019.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CRISTIANO DE SOUZA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS MARTINELLI (OAB SC052083) APELADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - POLÍCIA FEDERAL/SC - CRICIÚMA (IMPETRADO) APELADO: DELEGADO DE POLÍCI

Publicações Judiciais ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JOSIL STUMPF RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CANOAS (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000475 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053357-31.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER APELANTE:

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 187 Órgão julgador: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE(S): GELSON DE SOUZA COSTA IMPETRANTE(S): LEONARDO BRAGA DUARTE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Sustentação oral ¿ Dr(a). Leonardo Braga Duarte Vencedor: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal co

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EODES APARICIO PROENÇA ARAUJO (OAB PR034843) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) APELADO: JOAO ORLANDO SCARAMAL (EMBARGADO) 0000120 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5010476-42.2019.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA: LUCELIA RODRIGUES DE SOUZA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NAIARA BRUNA LAABS (OAB PR086615) ADVOGADO: AMANDA NATIELI MARINO (OAB SC051539) ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA (OAB PR016243) ADVOG

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 94 Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0407866-03.2010.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Município de Granjeiro. Procuradores: Procuradoria Geral do Município de Granjeiro e outros. Relator(a

Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SONIA MARIA CADORE (OAB RS017781) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000867 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5006330-52.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA GODINHO DO SACRAMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE SEVERO FRANCISCO (OAB RS071472) P

Caderno único ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de junho de 2010 Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCIA SILVERIO BRUNO GLAUCIA CRISTINA LEAL DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 009136-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar D. P. D. F. P. H. S. S. DEFENSORIA PUBLICA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Ad