Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 SANTOS RAMALHO (Advs.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB/Nº 16.427 e Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782 ). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 16.03.2021: “Adiado por indicação do relator para a próxima sessão”. 20º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000278-41.2015.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Realizada aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no ambiente virtual daCâmara Criminal. Na presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RUAN JOSÉ LIMA DA“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. SILVA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. Julgado: 55º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000761

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0049236-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NEIL ARAUJO REIS ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB 2666 APELADO: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB/RJ-107897)

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 30 00241 Processo: 0002870-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA ABSOLUTORIA 00242 Processo: 0006401-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOSE THAS

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 MARIA JOSINETE CONSERVA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 015676PB MILENA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 00344 Processo: 0010167-32.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO DE GOIS ROCHA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: ALISON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: DANIEL DE SOUZA AGOSTINHO SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado p

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00091 Processo: 0037416-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILLA VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS DE BARROS LIMA ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: MARCO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00133 Processo: 0001570-96.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMAR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0001704-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDAAto Or

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 24 00100 Processo: 0001420-90.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAURA CELLY NOBREGA DAVIDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00101 Processo: 0001547-33.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR BORGES DE OLIVEIRAAto