CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3372 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8007645-87.2022.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA NEIDE BARBOZA DE SOUZA MOREIRA, LUZIMAR LOURENCO, VERA LUCIA LAZARO PIRES REU: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5900 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA, SILEUSA SOUSA MOTA REU: MUNICIPIO DE VALENCA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e re

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 OAB CE/22172 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB Fortaleza, Ano I - Edição 179 132 Seq. 1) 131574-29.2008.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: BRUNO LAURIANO REU.: DIEGO DE SOUSA MOTA REU.: FRANCISCO EDSON ARAÚJO GOMES VITIMA.: JEFFERSON MESQUITA ALVES DE VASCONCELOS VITIMA.: JESSICA BEZERRA DE SOUZA REU.: MARIO MARTINS DE SOUSA FILHO VITIMA.: MEISSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA VITIMA.: ROBERTA EUSEBIO DOS SANTOS VITIMA.: ROMENYN

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 91 170 Juiz(a) Titular : HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Diretor(a) de Secretaria: HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO EXPEDIENTE nº 227/2010 em: Quatorze (14) de Outubro de 2010 OAB CE/20070 CE/10690 CE/20711 Seq. 1 1 1 OAB CE/20559 CE/9215 CE/9962 Seq. 1 1 1 1) 131574-29.2008.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: DIEGO DE SOUSA MOTA REU.: FRANCISCO EDSON ARAÚJO GOMES REU.: MARIO MARTI

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 460 213 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUZEBIO FELIZARDO BENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2012 ADV: FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 12295/CE) - Processo 2000629-32.1999.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO:

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 179 MESMO DEVIDAMENTE INTIMADOS. INTIMADO(S): DR. JOSÉ TELMO VASCONCELOS – OAB-CE 8.528. DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO DIRETORA DE SECRETARIA: MARCELA MACEDO LIRA EXPEDIENTE Nº 0025/2011, EM 18.05.2011 1) 473811-97.2011.8.06.0001 – LIBERDADE PROVISÓRIA – ART. 157, § 2º, II, DO CPB. RÉU: FRANCISCO TIENES DA SILVA NASCIMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 435 142 Sentença/Despacho:FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2012, AS 14:00HS Advogado(s):DR(A). CARLOS OLIVEIRA BRITO - OAB/CE 14.258; DR. ANTONIO CLETO GOMES - OAB/CE 5.864 Servidor:JACI NOGUEIRA Juiz Titular da 6ª Vara Criminal: Eduardo de Castro Neto Diretor de Secretaria: Tomaz Joca Noleto. Nº Processo:43472556201080

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2556 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL, tendo em vista a ausência de ilicitude que vicie o comportamento do Réu, porque possível a incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional por serviço extraordinário e adicional noturno, nos termos do no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de concessão do be

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 649 206 Juiz(a) Titular : HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Diretor(a) de Secretaria: HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO EXPEDIENTE nº 04/2013 em: Vinte e três (23) de Janeiro de 2013 OAB CE/11684 Seq. 1 OAB Seq. 1) 131574-29.2008.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: BRUNO LAURIANO REU.: DIEGO DE SOUSA MOTA REU.: FRANCISCO EDSON ARAÚJO GOMES VITIMA.: JEFFERSON MESQUITA ALVES DE V

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 358 183 2) 14052-10.2010.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE WASHINGTON ALVES DE SOUZA. “Intime-se o Dr. José Monteiro Primo da Paz, para apresentar defesa preliminar.”.- INT. DR(S). JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ 3) 479179-87.2011.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA REQUERIDO.: CICERO SOBREIRA DOS SANTOS. “Audiência dia 30 de novembro de 2011, às 14hs15min. Inteme-se.”.- INT. D