148 Resultados de Busca sonia barone pinheiro - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 Processo: 0007587-75.2004.8.26.0053 - 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ELISEU JULIÃO DA SILVA Adv(s). Dr(s).: LUCIANA MENEZES Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-3176/12
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 33 Os requerimentos de preferência relativos a sucessores “de cujus” deverão observar a Ordem de Serviço nº 01/16, disponibilizada no DJE de 08/04/16. De outra parte, somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão que valha como ofício, encaminhada pela procuradora dos interessados, instruído com os do
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 765 entendimento assentado na 1ª Seção, é lícito ao contribuinte, antes do ajuizamento da execução fiscal, oferecer caução no valor do débito inscrito na dívida ativa com o objetivo de, antecipando a penhora que garantiria o processo de execução, obter certidão positiva com efeitos de negativa” (Resp nº 933.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 17 Requerente(s) : Dr.SEVERINO ALVES FERREIRA Visto. A disponibilização do pagamento da preferência para a credora Helia Bolsoni Bottura ocorreu em 28/08/15, conforme planilhas às fls. 259/263. Cientifique-se. São Paulo, 18/10/2016. EP-6449/14 - fl(s). 279 Processo: 0028336-16.2004.8.26.0053 - 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 42 FABIANA BUZZINI ROBERTI FABIO SCOLARI VIEIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA Requerente(s) : Dr. FELIPPO SCOLARI NETO Visto. A disponibilização do pagamento da preferência para as credoras Neide Gonçalves, Ana Silvia Caramigo Umbelino, Lilian Colaiacovo Martire, Suzi Mag
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 Martucci Melillo Adv. Ass. - rep./Cassia Martucci Melillo OAB/SP 211.735 Execução nº 5462/12 // Mauricio José Chiavatta - OAB/SP 84.749 Execução nº 178/15 // Mauricio José Chiavatta OAB/SP 84.749 Execução nº 178/15 // Paulo Fagundes (OAB/SP 103.820) e/ou Paulo Fagundes Júnior (OAB/SP 126.965) Execuç
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. Uilton Reina Cecato, Dr. Alexandre Cassettari e Dr. Clécio Braschi. São Paulo, 14 de abril de 2020 (data do julgamento). 000
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 16 Autor(es): VERA LUCIA MARTIN Favorecido(s):ALBERTINA MOREIRA NUNES E O/O Adv(s). Dr(s).: MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: GISELLE KODANI Visto. Em razão da informação de falecimento constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (fls. 34/35), o pagamento
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 6 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Bva S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apdo/Apte: Legião da Boa Vontade - LBV - Apdo/Apte: José Simões de Paiva Netto - Sessão Conciliatória realizada em 20/09/2019, rejeitada. Autos devolvidos para o mesmo loc
0017678-54.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301225131 AUTOR: ALCINDO REZENDE (SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE/PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a: 1) conceder, em favor da parte autora, o benefício de auxíl