Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri, que divergiu nos seguintes 4185 PODER JUDICIÁRIO termos: "PENHORA DE QUOTA-PARTE E ALIENAÇÃO DA JUSTIÇA DO TOTALIDADE DO IMÓVEL. DIVIRJO. Entendo pela manutenção da r. decisão primeva que indeferiu a hasta pública do bem imóvel, cuja penhora recai apenas sobre quota-parte, fundamentada no §2º, ACÓRDÃO do art. 843, que assi

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 68810 JOAO BATISTA MARTINS CESAR Ante o exposto, decido CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Relator agravo de petição da exequente a fim de determinar a penhora da fração ideal perseguida e revogar a determinação de intimação da credora para indicação de outros bens passíveis de penhora sob pena de começar a fluir prazo prescricional intercorrente, tudo nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1316 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU ADVOGADO : 200832/SP - Henrique Sin Iti Somehara EMBARGDO : Municipio de Sao Joaquim da Barra VARA:2ª VARA PROCESSO :0004915-06.2015.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1234 Pequeno Valor, observando-se o decidido nos embargos à execução. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP) Processo 0018445-14.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1234 Pequeno Valor, observando-se o decidido nos embargos à execução. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP) Processo 0018445-14.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1234 Pequeno Valor, observando-se o decidido nos embargos à execução. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP) Processo 0018445-14.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativo

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO da igualdade contido no art. 5º, da Constituição Federal), reconheceu, no entanto, que todos os argumentos lançados no incidente de inconstitucionalidade de 2008, da lavra do Eminente AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Ministro do C. TST, Dr. Ives Gandra Martins Filho, devem ser sopesados, quando da interpretação da norma em questão. Neste contexto, a aplicação da no

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9733 Intimem-se, ainda, todos os advogados cadastrados neste processo eletrônico (reclamante e reclamada) para que efetuem os respectivos cadastros no PJe-JT da 2ª Instância. LORENA/SP, 15 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO WILSON CANDIDO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 885b00e proferido nos autos. Juiz d

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atualizada do bem imóvel toda vez que houver realização de hasta 4182 Procurador ciente. pública para o imóvel penhorado, tudo nos termos da fundamentação. EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Relator Votos Revisores Em sessão realizada em 26 de maio de 2021, a 1ª Câmara do CAMPINAS/SP, 27 de maio de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 10225 PERITO JOSE ROBERTO PEGAS DESPACHO Às partes para se manifestarem sobre o adimplemento do acordo, inclusive o que toca à cominação de multa por atraso/descumprimento. Intimado(s)/Citado(s): - MATOSO & MATOSO PADARIA LTDA - ME - SARA SILVEIRA LISBOA CAMPOS - ME LORENA/SP, 08 de fevereiro de 2022 WILSON CANDIDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titula