Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542964 Fernanda Mateus Guimaraes – – 1 - - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE -

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 19 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000097-20.2015.8.15.0571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 7º quinquênio a partir de 3/8/2015; Masp 3595337 Marco Antonio Ferreira Mol referente ao 8º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3717113 Meire Eloisa Coutinho Pereira referente ao 6º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3618709 Roberto Puccini referente ao 8º quinquênio a partir de 3/8/2015. REVOGA ATO DE CONCESSÃO DOADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos § 2º do art. 7º do Decreto nº 39.032, de 8/9/1997, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba - 60 - 20/02/2019 A 20/04/2019 COMUNICAÇÃO :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo - , 12475612 Juliane Elisa Mendonca Damaceno – ATB – 1 - Capetinga - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - , 13013099 Lurdes Evangelista da Silva Araujo – ASB – 1 - Guaranesia - 5 - 14/06/2019 A 18/06/2019 - , 13444146 Virgilia de Fatima Peres – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 13444146 Virgilia de Fatima Peres – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 13605878 Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo - , 12475612 Juliane Elisa Mendonca Damaceno – ATB – 1 - Capetinga - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - , 13013099 Lurdes Evangelista da Silva Araujo – ASB – 1 - Guaranesia - 5 - 14/06/2019 A 18/06/2019 - , 13444146 Virgilia de Fatima Peres – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 13444146 Virgilia de Fatima Peres – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 13605878 Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 4º TITULAR: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG Representantes de universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental 1º TITULAR: Universidade Federal de Uberlândia - UFU 2º TITULAR: Universidade de Uberaba - UNIUBE 3º TITULAR: Instituto de Ciências Agrárias - ICA da Universidade Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 1º/4/2014, pelo qual RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SERGIO, MASP 752860/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi colocado à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 01 539193 - 1 A SECRETÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 26/09/2014 - 158.I, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 1 30/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02442226 Maria Cristina Braz Heluany – EEB – 2 - Guaranesia 02/10/2014 - Secretaria de Estado de E