Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Beatriz Batista-263848 Celso A. Oliveira-611902 Cristiano F. Silva-613498 Inocêncio Jesus-612697 Tiago F. Araújo-614229 Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Márcio Ribeiro-86381 Bom Sucesso Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA DE FATIMA MORAIS ROCHA REGINA DE LOURDES OLIVEIRA REGINA FATIMA CAMARA DE MAGALHAES REGINA MARIA BARROSO DE ABREU REGINA MARIA GOUVEIA DE RESENDE REGINA STELLA DE ANDRADE REGIS KERSUL REIDEL GONCALVES REINALDO RIBEIRO MACIEL REJAINE DA CONSOLACAO DE SOUZA NOVAES RENATA DA SILVA GAMA ALVES RENATA DE OLIVEIRA SILVA RENATA STEHLING REIS RENATO SOARES DE OLIVEIRA RENILSON GONCALVES DE MATOS REUBER DE MOURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Retificação à publicação de 09/02/2017, Pág. 33, Col 03. Ref.: Remove de MARIA CELMA TAVARES DA SILVA, MASP 348.870-7, ocupante do cargo de AUGAS IV/C... Onde se lê: MARIA CELMA TAVARES DA SILVA Leia-se: IVANETE FERREIRA DE ANDRADE ROCHA Retificação à publicação de 09/02/2017, Pág. 34, Col 02. Ref.: Remove de DORIVAL FARIA BARROS, Masp. 292.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo portar e Armazenar 390 metros de carvão vegetal de essência plantada) – P.A. 05000001539/10 - A.I. 42307/2010 4.3.5 Clézio Francisco de Almeida (Armazenar 160 toras de eucalipto totalizando 85 m3 sem documento de controle ambiental conforme determina o órgão ambiental) – P.A. 13000003139/09 – A.I. 014059/2009 4.3.6Euclides Ribeiro de Oliveira Junior (Explorar, transportar e comercializar 230,50 md

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11129525 Roberta Ribeiro Batista – PEB – 2 - Unai - 5 - 22/08/2018 A 26/08/2018 - , 11129525 Roberta Ribei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art.28 – Este Regimento, aprovado em reunião destinada especialmente para tal fim, passará a vigorar na data de sua publicação no órgão oficial do Estado. Art.29 – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a publicação no Minas Gerais do dia 29 de fevereiro de 2008. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Assinado pelos membros do CCPC. 11 794387 - 1 Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 0914131-8, Joao Batista Moyses Gaio, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 02/06/2017; Masp 0914235-7, Maria Andreia Morais Vieira, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênios a partir de 01/06/2017; Masp 0914246-4, Marilia Ferreira de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2017; Masp 0914454-4, Celina Alves Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a par