43 Resultados de Busca silvana rocha matos - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2733 Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8002920-13.2018.8.05.0243 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: ANDRÉ LUIZ CONCEIÇÃO GOMES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto 06/2016 CGJ/CCI, fica(m) o(a)(s) denunciado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para apresentar alegaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1902 Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002920-13.2018.8.05.0243 Órgão Julgado
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 Processo: 0429200-78.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0015961-89.2018.8.26.0053/0032 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SUELI LEAL Advogado: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) G
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1291 Brigatto Grippe - - Aurea Scheck - - Carmen Silvia Moreira Antonio - - Celia Barbosa Verissimo - - CELIA REGINA RAHAL BIANCO - - Devanir da Silva Sanches - - Elide Rodrigues Rosa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2730 É o breve relatório, ainda que dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado nº 162 do FONAJE. DECIDO O novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), estabelece a competência do relator para julgar monocraticamente as matérias em que já estiver sedimentado entendimento pelo colegiado ou já com uniformização de jurispr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2731 Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637-A), MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908-A) RECORRIDO: SILVANA ROCHA MATOS SOUZA Advogado(s): MICHELE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA37366-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1982 manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 0006029-58.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Willian Lei
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 1284 Processo 0006663-44.2016.8.26.0053 (processo principal 0032446-14.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Oliveira da Silva Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Diante do trânsito em julgado em Agravo de Instrumento digital que deu pr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 869 trânsito em julgado. Em face disso, proceda a Secretaria ao cancelamento, certificando-se. Intime-se o patrono Sylvia Pereira Bueno Formicola para regularizar as subscrições das petições. Após serão apreciados os pedidos. São Paulo,25 de novembro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú