Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 849 273-8, Tanimara Aparecida de Mesquita, a partir de 31/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marlene Aparecida dos Santos, PEB1A, Adm. 05, Língua Inglesa, 06 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 937.419-0, Lucimeire Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 05, Educação Religiosa, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1129.640-7, Paula Cristina Silveira Leão, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Professor Pinheiro Campos”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06333/2022, Usuário: Jorge Teot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP: 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATB3H, 2º cargo, por 02 meses referente ao (s) 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 0