Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3414/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANDRIELE CRISTINA DE LUNA JUSTO - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. Processo Nº AIRR-0000229-62.2019.5.21.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. Advogado DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/RN) AGRAVADO(S) MARIA RENATA DA SILVA LIMA Advogada DRA. KARINA KALLY DA SI

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONHECIMENTO. INOBSERVÂNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ART. 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. A c. Turma desproveu o agravo para manter a decisão mediante a qual não se conheceu do recurso de revista do reclamante ao fundamento de que transcreveu o trecho do acórdão regional que não abarca todos os fundamentos da Corte Regional para julgar improcedente o pedido, não se desincumbi

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 7 NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR - OAB/PB 17276-A APELADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442-A E ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB Nº 23809A RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 460 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080055967.2021.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE AREIAL. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO INTERNO Nº 080278634.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE 32.192. AGRAVADO:Carlos Aldeir Moreira Pinto da Silva. ADVOGADO: Karina Kally da Silva Santos Fra

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803149-55.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira-PB. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Consultoria Desenvolvimento e So