30 Resultados de Busca silva peres masp - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
14 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 60/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: São Gotardo - MaSP 104893-3, Ieda de Souza Couto Ladeira, ATBIA, adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatri
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Mudança de Lotação ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 07 ) sete dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, os servidores: Município Patos de Minas São Gotardo Órgão de lotação/ Exercício de origem E.E Adelaide Maciel E.E. Pr
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Mudança de Lotação ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 07 ) sete dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, os servidores: Município Patos de Minas São Gotardo Órgão de lotação/ Exercício de origem E.E Adelaide Maciel E.E. Pr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP 354.967-2, Cecília Henrique de Oliveira, a partir de 01/08/2018, referente ao cargo PEB2P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remu
Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILENE GONÇALVES LESSA, MASP 1274058-5, do cargo de provimento em comissão
4 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessadas: Amanda Aiala dos Santos Barros e Maria Eduarda dos Santos Barros, filha menor do ex servidor. DESPACHO Com base na Nota Jurídica nº 062/2019 da Assessoria Jurídica, DEFIRO o pedido de Pensão Acidentária, prevista no art. 1º da Lei Estadual nº 9.683, de 12/10/1988, formulado por Amanda Aiala dos Santos Barros, viúva do ex Cb PM Osias Alve
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
58 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2014; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida Neves Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º qui
22 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo EEBIB/SP, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16.01.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390680-7, Walter Vale Junior, PEBIIJ – Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 25.01.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390613-8, Márcia de Fátima Alexandre, ATBIII I, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 17.02.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1228440-2, Cristiane Rita Ferreira Araúj
20 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 604782-3, Vanusa Maria de Andrade Resende, PEB
