Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2859 Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/AL Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800226-66.2021.8.02.9002 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : José Hailton Cavalcante Júnior Impetrante : Henrique de Melo Pomini Paciente : Antônio Gomes de Oliveira

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. PRONÚNCIA. DENEGAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO DIREITO DE IR E VIR. INEXISTÊNCIA. MOTIVAÇÃO JUDICIAL REMISSIVA AOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO ORIGINÁRIO. CONFIRMAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO POR PARTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE MITIG

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 EMENTA: HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM HABILITAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, VINCULADA À FIANÇA E ÀS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR ARBITRADO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO AO DIREITO DE LIBERDADE. CONSTATADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. EXCLUSÃO

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATOR 1-jc NR.PROCESSO: 5474093.25.2018.8.09.0000 Goiânia, 13 de novembro de 2018. HABEAS CORPUS Nº 5474093.25.2018.8.09.0000 COMARCA DE EDEIA IMPETRANTE JOEL PIRES DA SILVA JÚNIOR PACIENTE TARCISO CUNHA DE ANDRADE RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalment

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Comarca: Aparecida de Goiânia Impetrante: JARBAS RODRIGUES SILVA JÚNIOR Paciente: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Em mesa. NR.PROCESSO: 5003121.61.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5003121.61.2019.8.09.0000 Goiânia, 11 de julho de 2019. Edison Miguel da Silva Jr – Desembargador relator Tribunal de Justiça do Estado de G

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 Goiânia, 18 de dezembro de 2018. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATOR NR.PROCESSO: 5565462.03.2018.8.09.0000 Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Marilda Helena dos Santos. 1-jc HABEAS CORPUS Nº 5565462.03.2018.8.09.0000 COMARCA DE ITAPURANGA IMPETRANTE DIVINO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR PACIENTE FABIANO DE OLIVEIRA HONORATO RELATOR DES. ITANEY FRAN

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 HABEAS CORPUS Nº 5297965.19.2019.8.09.0000 COMARCA NR.PROCESSO: 5297965.19.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás DE MINAÇU IMPETRANTE : JOSÉ DA SILVA JÚNIOR PACIENTE : TARCIZIO BORBA DOS SANTOS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DESPACHO Em mesa para julgamento. Goiânia, 27 de junho de 2019. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Br

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Goiânia, 10 de janeiro de 2019. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATOR NR.PROCESSO: 5562144.12.2018.8.09.0000 Presente o ilustre Procurador de Justiça, Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. 1-jc HABEAS CORPUS Nº 5562144.12.2018.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS IMPETRANTE DIVINO JUSTINO DA SILVA JÚNIOR PACIENTE CRISTIANO DO VALE SOUSA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 HABEAS CORPUS Número : 5500617.59.2018.8.09.0000 Comarca : ITAPURANGA Impetrante : DIVINO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR Paciente : RICARDO DE OLIVEIRA MOREIRA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5500617.59.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. DESPACHO Em mesa. Intime-se para s

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR.PROCESSO: 5185852.25.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5185852.25.2019.8.09.0000 2ª Câmara Criminal COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: JARBAS RODRIGUES SILVA JÚNIOR PACIENTE: Alessandro Vaz De Almeida RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Em mesa para julgamento. Goiânia,03 de maio de 2019 Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembar