Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.026  61 Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação (projeto/atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas; PI: 1050008833C; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Próprio). ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL P

Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.666 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA Nº 595/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, CLEYBISMAR BEGOT DA RESSUREIÇÃO, MAJ PM, MF: 57203375-2, do efetivo do (a) USA IV; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1700,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 MATER

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1950 DENUNCIADO:NELSON MIRANDA DA SILVA Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) DENUNCIADO:DIELSON NOGUEIRA DE ALMEIDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado pela Gestão direta da Justiça Militar, com base na portaria conju

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1921 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2020 ENCARREGADO:MONICA AMORIM DOS SANTOS INDICIADO:CARLOS ANDRE DE AMORIM ROSA VITIMA:A. C. O. E. . Processo número: 0000449-46.2018.814.0200 Dê-se vista ao Ministério Público Militar para se manifestar sobre o Ofício nº 426/2020 - P1/6º BPM e documento

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705  71 Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 SERVIDOR (ES): CB PM MARCO ANTÔNIO HOLANDA MARINHEIRO, MF: 57222513-1 CB PM IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO, MF: 4219372-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1432/2021-SAGA OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA PERÍODO: 06 à 09.09.2021

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 37 Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº.2021/103 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino:MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Nº. Ordem Nº. RP Descrição do Bem 01 32798 A 32799 CPU 4 NCL.,3.5GHZ,CH 6MB,4GB DDR4,HD 500GB,GRAV.CD/DVD,MOUSE 02 32931 A 32932 MONITOR LCD/LED 18,5”,WIDESCREEN,1366X768P,VGA,TECLADO Tendo em vista o Processo n° 2021/1450508

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936  55 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 Portaria Nº 1798/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. SEMANA SANTA 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 14 a 18/04/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Ivan Souza da Silva; CPF: 595.454.702-59; Valor: R$ 1.055,04. SD PM Oziel do Espirito Santo Vilhena; CPF: 003.188.142-42; Valor: R$ 1.01

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.879 Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação/SNUC; Considerando o teor do Decreto Federal nº. 4340/2002, que regulamenta a Lei Federal nº. 9.985/2000; Considerando o Decreto Estadual n°2211 de 30 de março de 2010 que cria a Unidade de Conservação de Proteção Integral; Considerando a Portaria SEMA n°3.076 de 18 de dezembro de 2013 que institui o Conselho Gestor da Unidade de Conservaçã

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33624  63 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1688/2018 Objetivo: atendimento de saúde aos internos no município de Mocajuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Mocajuba/PA-Brasil Servidor(es): 5879833/ SONIA CRISTINA PORTO MONTEIRO(Téc. de Enfermagem) Período: 24/04 a 03/05/2018– Diária (s): 9.5(nove e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1695/2018 Objetivo: prestar atend

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 67/20/DI/DF – Objetivo: Cumprir Diligências de SIND; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Belém-PA; Período: 03 a 06/07/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: TEN PM Felipe Diego Lopes da Silva; CPF: 011.942.612-99; Valor: R$ 696,30. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 68