Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 85780/SP) SILMAR ROBERTO BERTIN MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 85780/SP) FERNANDO ANTONIO BERTIN MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 85780/SP) TINTO HOLDING LTDA ELENIC

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 revista exige-se a indicação expressa do dispositivo da Constituição AGRAVADO ADVOGADO Federal supostamente violado. ADVOGADO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. AGRAVADO ADVOGADO Publique-se e intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 30 de abril de 2021. AGRAVADO ADVOGADO Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0001135-37.2

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO P.I. BELO HORIZONTE/MG, 30 de abril de 2021. AGRAVADO ADVOGADO Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0001135-37.2013.5.03.0146 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE NATALINO BERTIN ADVOGADO ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA(OAB: 178324/SP) ADVOGADO MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 85780/SP) AGRAVANTE SILMAR

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1711 de que adunou aos autos vasta documentação em que demonstrada a inexistência de grupo econômico entre ela e a 1ª Executada, que não foi objeto de análise pelo Juízo a quo. Aduz que o d. Magistrado não apontou um único documento que pudesse ser utilizado como prova da formação de grupo econômico - f. 600/603. JUÍZO DE CONHECIMENTO Razão não lhe assiste.

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Reinaldo Bertin e Silmar Roberto Bertin no polo passivo da lide. TERCEIRO INTERESSADO 8739 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): III - DISPOSITIVO Pelo exposto,nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste decisum,julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada Alcana Destilaria de Álcool de N

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1719 que o d. Magistrado não apontou um único documento que pudesse ser utilizado como prova da formação de grupo econômico - f. 600/603. JUÍZO DE CONHECIMENTO Razão não lhe assiste. O Juízo de Origem, analisando o conjunto probatório dos autos, proferiu decisão fundamentada, na forma do art. 832 da CLT e art. 93, IX, da CF/88, reconhecendo a existência de grupo

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região WILSON LEITE DE MORAIS(OAB: 14946/PR) 79 CURITIBA/PR, 28 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): SIMEÃO DOS SANTOS - LOHAS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0277600-03.1991.5.09.0019, cujo teo

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1431 HEBER Participações S.A. e os Srs. Fernando Antonio Bertin, Natalino Bertin, Reinaldo Bertin e Silmar Roberto Bertin. Como se vê, as acionistas atuam em condições de paridade na administração da empresa e não com predominância da ASPI. A HEBER, por sua vez, é constituída pelos Srs. Silmar Roberto Bertin, Reinaldo Bertin, Fernando Antonio Bertin e Mario Henri

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1497 HEBER Participações S.A. e os Srs. Fernando Antonio Bertin, Natalino Bertin, Reinaldo Bertin e Silmar Roberto Bertin. Como se vê, as acionistas atuam em condições de paridade na administração da empresa e não com predominância da ASPI. A HEBER, por sua vez, é constituída pelos Srs. Silmar Roberto Bertin, Reinaldo Bertin, Fernando Antonio Bertin e Mario Henri

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 6275 complexo econômico da família. membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; Ainda que assim não fosse, chama a atenção o fato de que a - item 5.3: o presidente do Conselho de Administração é indicado empresa CIBE Investimentos e Participações S.A., uma das pelas acionistas em sistema alternado: para o primeiro mandato, a controladoras da