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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 LADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS E INTERROGADO O REU. ALEGACOES F INAIS APRESENTADAS, POR MEMORIAIS, PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 204/216) E PELA DEFESA (FLS. 219/224), TENDO SIDO PROFERIDA DECIS AO DE PRONUNCIA DANDO O DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR TIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM ATEN DIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL OS SUJEITOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2691 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Processo nº: 0001972-47.2019.814.0010 Classe: Execuç¿o Penal Apenado: Ronaldo da Cunha Pantoja (adv. HUMBERTO FEIO BOULHOSA) DECIS¿O Recebi hoje. Em tributo à verdade, importante esclarecer o histórico do trâmite processual. No dia 19/02/2019 foi distribuído neste Juízo a Guia de Recolhimento do apenado em epígrafe, condenado a uma pena total de 06 (seis) ano
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 124302-30.1996.8.09.0127 ( 9601243020 ) : 152 : ARRESTO : CARLOS ROBERTO PILOTTO DACIO PILOTTO TACIO PILOTTO CARLOS ROBERTO PILOTTO MARIA LUCIA GUMIEIRO PILOTTO FLAVIANA LIPORONE PILOTTO CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PILOTTO REQUERIDO : OLVEGO OLEOS VEGETAIS DE GOIAS LTDA NORBERTO TOMAZINI SEBASTIAO TOMAZINI ADV REQTE : 33425
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.244.345 ETC... CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVIST AS NOS INCISOS I A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ADV ACUS : 44467 GO - SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 45918 GO - SERGIO ARAUJO DO CARMO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME. PROTOCOLO: 201800076252 AUTOS: 025/18 NATURE ZA: ACAO PENAL - D E S P A C H O - 1) O ACUSADO GILSON CARLOS DA NOBREGA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO EM FLS.142/148. 2) INTIMESE O DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA O ACUSADO BRUNO FERNANDES PONTE S (FLS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3193 178. Cumpra-se. Curionópolis, 25 de maio de 2020. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00001012120208140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: A?¦o Penal de Competência do Júri em: 25/05/2021---VITIMA:E. C. S. DENUNCIADO:CARLOS PATRICK RODRIGUES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 20285 - ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (A
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região GERAL Nº 02, À FICHA 01 SOB O Nº DE ORDEM R-1 E AV-345.960. O TERRENO ENCONTRA-SE NO SEU ESTADO PRIMÁRIO, SEM QUALQUER BENFEITORIA OU CERCAS QUE DEMARQUEM SUA AREA. VALOR DA AVALIAÇÃO - R$ 160.000,00( CENTO E SESSENTA MIL REAIS) Localização do Bem: Teresina - Pi Valor: 160.000,00 Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns) deverá comparecer no dia, hora e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 2. REJEI—O DOS ACLARAT-RIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. - manifesta a impossibilidade de acolhimento dos aclarat-rios quando resta evidenciado o interesse do recorrente em rediscutir quest-es j- decididas e devidamente delineadas pelo -rg-o julgador, principalmente quando n-o demonstrada a ocorr-ncia das hip-teses do art. 619 do C-dig