Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000099-49.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201018232 - LUCIA HELENA PIMENTEL DOS SANTOS (MS004229 - DOMINGOS MARCIANO FRETES, MS006213 ELIODORO BERNARDO FRETES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004956-75.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201018057 - ELIZA MESSA MOREL (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001382-10.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201022432 - CATALINA FIGUEREDO (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004522-23.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201022449 - AZELIA FRANCISCA DE SOUZA THEODORO (MS011757 - RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001382-10.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201022432 - CATALINA FIGUEREDO (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004522-23.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201022449 - AZELIA FRANCISCA DE SOUZA THEODORO (MS011757 - RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003337-13.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6201003647 - MAURO PEREIRA MACHADO (MS007436 - MARIA EVA FERREIRA, MS013680 - SANTIAGO ROZENDO SANCHES E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Defiro pedido da parte autora, redesigno perícia médica conforme registrado no andamento processual. Considerando a complexidade da perícia psiquiátrica a exigir do profissional uma avaliação completa do periciado, co

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÕES DO INSS E DO AUTOR E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS.1. Comprovada, por perícia médica oficial, que o autor ainda se encontrava incapacitado para o trabalho no momento da cessação do seu último benefício de auxílio-doença, merece ser prestigiada a decisão que determinou o restabelecimento do benefício.2. O benefício de auxílio-doença do autor deverá ser restabelecido e mantido até que ele seja submetido a processo de reabilitação profissional, consoante dispõe o art.

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÕES DO INSS E DO AUTOR E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS.1. Comprovada, por perícia médica oficial, que o autor ainda se encontrava incapacitado para o trabalho no momento da cessação do seu último benefício de auxílio-doença, merece ser prestigiada a decisão que determinou o restabelecimento do benefício.2. O benefício de auxílio-doença do autor deverá ser restabelecido e mantido até que ele seja submetido a processo de reabilitação profissional, consoante dispõe o art.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1318 84 tomdas até esta data, podendo a nova direção dos autos modificá-las ao seu entendimento, nos termos de entendimento do STJ. EXPEDIENTES DA 10ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTINS SIRIANO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO FREIRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2015 ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 1

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 121 S/A - SENTENÇA n.° Processo nº:0832382-80.2014.8.06.0001 Apensos:0871252-97.2014.8.06.0001 Classe:Petição Assunto:Contratos de Consumo Requerente:ALEXANDRE MAGNO BEZERRA EUFRASIO Requerido:BANCO GMAC S/A Vistos etc. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, apresentado em juízo por intermédio da petição de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1325 265 higiene, seringas, esparadrapo e aspirador de secreção cama hospitalar, colchão de espuma e articulado (água e ar) e cadeira de rodas, sonda vesical de demora e respectivos coletores de urina (sistema fechado), fraldas descartáveis, luvas, máscaras, algodão, óleo age e alimentação enteral, além de todos os fármacos necessários, consoante recomendação médica, a

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1403 147 REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: Francisco Evando Porfírio Chagas - R.H. Diga o autor sobre a petição de fls. 34. ADV: PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR (OAB 7125/CE) - Processo 0193709-33.2015.8.06.0001 - Monitória - Cheque REQUERENTE: Solenoid Maquinas e Acessorios Ltda ¿ Epp - REQUERIDO: Condomínio Edifício Porto de Iracema Residence - A petição inicial está d