Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007952-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA LOURENCO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007952-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA LOURENCO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007952-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA LOURENCO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA LOURENCO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP2295930A R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face da r. decisão que, em fase de cumprimento de sentença, acolheu parcialmente a sua impugnação e determinou o prosseguimento da execução pelo valor apurado na contadoria judicial. Pleiteia, em síntese,

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA DAVID DA SILVA SANTOS(OAB: 17937/PB) 271 , 14 de outubro de 2021. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Intimado(s)/Citado(s): Juiz Auxiliar da Presidência - MARIA DO AMPARO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000589-47.2018.5.13.0010 AUTOR SEVERINA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS L

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 513 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA DA SILVA CANDIDO - MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9e54c5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c90e868 proferido nos autos. profer

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000180-48.2021.5.13.0016 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE-SISTEMA/JT - Ficam as partes, 954 Processo Nº ATOrd-0000589-47.2018.5.13.0010 AUTOR SEVERINA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) RÉU MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOU

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 718 Intimado(s)/Citado(s): (id. e55ab84), apresentou uma preliminar relacionada à - SEVERINA LOURENCO DA SILVA “PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA” cujo contraditório não foi oportunizado. Desse modo, com esteio no artigo 765 da CLT, converto o PODER JUDICIÁRIO julgamento em diligência para determinar a notificação do JUSTIÇA DO reclamante para que se man

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 2106 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/RN) Intimado(s)/Citado(s): - APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica a reclamada APEC intimada para indicar seus dados bancários visando o crédito de valores remanescentes. NATAL/RN, 03 de fevereiro de 2021. ANTONIO VICELMO ALENCAR PEREIRA Diretor de

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) MAXWELLK DA SILVA MELO PERITO 2107 ANTONIO VICELMO ALENCAR PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO CLAUDIO COSTA DE AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000609-43.2020.5.21.0043 AUTOR JOAO MARIA DE FREITAS ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE(OAB: