Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 282/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.407.353-0, Aparecida de Cássia Fonseca Costa Basaia, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, Ato nº 191/2021 publicado em 24/06/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Santos, PEBI-B (Adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/08/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 33/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 1.095.181-2, C.C.C.C. PEBI-A (Adm. 01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011 receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.415-2 1.075.197-2 1.200.255-6 1.351.087-0 613.002-5 839.982-7 971.351-2 1.191.048-6 897.445-3 1.115.569-4 457.137-8 616.872-8 938.843-0 1.012.321-4 1.191.947-9 1.234.842-1 1.405.055-3 353.224-9 897.298-9 956.194-5 1.338.974-7 1.153.590-3 1.327.631-4 1.011.996-4 1.278.130-8 Vera Lúcia dos Santos Silva Wagner Expedito Cotta Belo Elaine Aparecida Guimarães Talita Coeli D’Angelis de Aparecida Ramos Days

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor -Sete Lagoas- CESEC MaSP 378.528-4, Ailton de Paula Carvalho a partir de 02/01/2017, referente ao cargo 01, ATBIV-H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SRE Nº 10/2022 Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril de 2021, e do §4º do artigo 60, da resolução CEE Nº472, de 19 de dezembro de 2019, ficam encerradas, a partir de 16.12.2015, as atividades do Pré - Escolar da Escola de Educação Especial da APAE, localizada na Rua Professor Telles, 525, Bairro São Benedito, em Alpinópolis. Fica revogado o ato de autorização de func

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018 RETIFICA, NOS ATOS DE Concessão de férias prêmio em época oportuna referente ao servidor: Silvianópolis – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.759-2, Antonio Felippe Júnior, PEBIIIP, 1º cargo, ato publicado em 07/09/2018, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2016, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 694.537-2.01, Maria de Fátima Alves Lima, ATBVH, a partir de 14/08/2020. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS MUNICÍPIO ABAETÉ DORES DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 71 Minas Gerais Diário do Executivo ato nº 01/2013 publicado em 15/01/2013 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício; MaSP: 978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 28/2011 publicado em 09/09/2011 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1�