Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 ajustamento, notadamente o índice de sinistralidade, os custos de gestão e o retorno financeiro devido à operadora e à administradora, não estando sujeitos à aprovação nem vinculados aos parâmetros firmados pelo órgão regulador - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS -, que deles deverá ser simplesmente participado, donde não há como sujeitar o contrato coletivo à regulação desti

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 DF0041680A - EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO, DF0007650A - CARLOS ANTONIO REIS. T: JOSE PEREIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS ANTONIO REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731444-45.2017

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 806 do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Processo Nº AP-0010502-56.2022.5.03.0086 Relator Mauro Cesar Silva AGRAVANTE SERGIO MARCUS RIBEIRO GOMES ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ADVOGADO ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) ADVOGADO ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) ADVOGADO KELLY PAULA DA SILVA(OAB: 210407/

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 2106 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itajubá CERTIDÃO DESTINATÁRIO: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR Certifico, para os devidos fins, que o último id constante dos autos é PROCESSO: 0010086-37.2015.5.03.0150 o id-ea0fe9c. Certifico ainda que decorreu "in albis" o prazo para a recl

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Egrégio TJDFT, com nossas homenagens. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2019 17:08:44. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito N. 0723743-96.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA ILZA TAQUETTI MARGON. A: FAUSTINO DE MELO NETO. A: JOAO CARLOS GARCIA. A: LUIZ ALBERTO BELLATO. A: SERGIO MARCUS RIBEIRO GOMES. Adv(s).: SP0369338S - ROGERIO FERREIR

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 DECISÃO N. 0723743-96.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA ILZA TAQUETTI MARGON. A: FAUSTINO DE MELO NETO. A: JOAO CARLOS GARCIA. A: LUIZ ALBERTO BELLATO. A: SERGIO MARCUS RIBEIRO GOMES. Adv(s).: SP0369338S - ROGERIO FERREIRA BORGES. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO FABIANO VITOR BRAGA 7136 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimado para: em 08 dias, manifestar-se sobre a impugnação da parte contrária. CAXAMBU/MG, 20 de setembro de 2022. Na forma do art 203,§4º do NCPC e Portaria desta V

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 16217 jurídica integral e gratuita à parte que não pode arcar com despesas Intimem-se as partes. processuais sem comprometer seu sustento e de sua família (art. Encerrou-se a audiência. 5º, LXXIV, da CF). Em face do que foi até aqui exposto, concluo que a interpretação literal do art. 791-A, da CLT, resultaria, também, em incontornável inconstitucionalidade, por

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8491 AGNALDO AMADO FILHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010320-09.2021.5.03.0053 AUTOR SERGIO MARCUS RIBEIRO GOMES ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ADVOGADO ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA(OAB: 176407/MG) ADVOGADO ISABELA FERNANDES PEREIRA(OAB: 184265/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO VINICIUS RAMALHO(OA

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2727 para o perito, Sr. Gustavo Gonçalves Tavares, CPF 069.961.94679, Agência 0673, Banco Itaú PJ, Conta Corrente n.º 12800-5. PROCESSO: 0010086-37.2015.5.03.0150 A instituição bancária deverá comprovar o cumprimento da ordem CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) no prazo de 5 dias. AUTOR: AUTOR: SERGIO MARCUS RIBEIRO GOMES Observados os princípios d